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Termos de uso

Em vigor a partir de 3 de abril de 2024 | Veja uma versão anterior dos Termos de Uso | Comparar alterações

Este Termos de Uso ("Termos") constituem um contrato especial entre a ESET, spol. s r. o., tendo sua sede em Einsteinova 24, 85101 Bratislava, Slovak Republic, registrada no Registro Comercial do Tribunal Regional de Bratislava III, Seção Sro, Nº de entrada 3586/B, Número de registro da empresa: 31333532 ("ESET" ou "Provedor") e você, uma pessoa física ou pessoa jurídica formanodo uma pequena entidade comercial ("Você" ou "Usuário") que deseja obter ou obteve um direito de usar nossa oferta de assinatura padronizada ("Oferta"), que se registra acessa e usa a conta do ESET HOME ("Conta") ou que usa serviços e recursos fornecidos pela ESET através da Conta (coletivamente, "Serviços"), estabelecendo, entre outras coisas, os termos e condições para seu uso. Se Você estiver obtendo ou usando os Serviços em nome de uma organização, Você concorda com estes Termos por essa organização e garante que Você tem poderes para tal. Nesse caso, Você e Usuário se referirão a essa organização.

Leia estes Termos cuidadosamente antes de usar ou comprar quaisquer Serviços ou criar a Conta. Estes Termos se tornarão vinculantes a Você, e o contrato entre Você e a ESET será concluído quando: (i) a ESET ou o parceiro ESET enviar a Você um e-mail de confirmação de sua compra da Oferta, (ii) sua Conta tiver sido criada com sucesso ou (iii) Você começar a usar qualquer parte dos Serviços, independentemente de qual das opções aconteça anteriormente.

Estes Termos prescrevem condições gerais para o fornecimento e uso de nossos Serviços. Alguns Serviços ou seus componentes podem estar sujeitos a termos especiais adicionais aplicáveis apenas a eles ("Termos Especiais"). Se tais Termos Especiais não estiverem alinhados com estes Termos, as cláusulas dos Termos Especiais terão precedência. Você pode encontrar esses Termos Especiais (se aplicáveis) abaixo ou na documentação aplicável, que pode ser acessada através da Ajuda on-line da ESET ("documentação"). Ademais, o uso dos Serviços ou de seus componentes também pode estar sujeito a pré-requisitos adicionais ou requisitos técnicos, que são detalhados e estão disponíveis na documentação aplicável.

Observe que quaisquer condições de compra ou pagamento (se aplicáveis), bem como quaisquer termos iniciais de fornecimento/entrega relacionados aos Serviços estão fora do escopo destes Termos e serão acordados separadamente entre Você e a ESET ou o parceiro ESET de quem Você está comprando o Serviço respectivo.

Nossos Serviços são destinados apenas para adultos. Se Você tiver menos de 18 anos de idade, Você pode criar e usar a Conta ou os Serviços relacionados apenas se um dos seus pais ou outro responsável legal estiver envolvido.

Nossos Serviços e seu Uso

Nossos Serviços. A maioria dos Serviços requer o uso de nossos produtos de software ESET padrão, que devem ser instalados localmente no(s) seu(s) dispositivo(s) ("Produto"). Você pode obter o direito de usar nossos Serviços comprando (i) uma assinatura de nossa Oferta, (ii) a licença do Produto ESET ("Licença"), que inclui alguns Serviços fornecidos por meio da Conta ou (iii) obtendo uma versão de avaliação dos mesmos. Os Serviços podem ser comprados diretamente da ESET ou de nossos parceiros ESET sob condições de compra e pagamento separadas. Você pode encontrar uma descrição mais geral dos Serviços fornecidos de acordo com estes Termos abaixo e sua especificação mais detalhada na documentação aplicável.

Tenha em mente que os Serviços, Produtos e recursos exatos a serem fornecidos a Você dependem do país onde Você está localizado e da plataforma/sistema operacional no qual Você escolherá usá-los. Portanto, algumas funcionalidades e Produtos podem não estar disponíveis em seu país ou em todas as plataformas/sistemas operacionais. Você também precisa garantir que atende aos nossos requisitos e pré-requisitos técnicos para poder usar os Serviços. Você pode encontrar informações mais detalhadas sobre este assunto em nossa documentação técnica. Podemos usar subcontratados para fornecer Serviços ou recursos.

Oferta de Assinatura. A Oferta ESET consiste de nossos serviços padrão, Produtos, recursos e capacidades combinados em módulos que fornecem certas funcionalidades comuns ("Módulos") que são agrupados em níveis ("Nível") e nossos Produtos autônomos padrão que podem ser comprados separadamente do Nível. Ao assinar a Oferta através da ESET ou de um parceiro ESET, Você ganhará o direito de receber o fornecimento, pelo período de assinatura acordado, da Oferta que você comprou e, portanto, de certos Módulos que estão incluídos em seu Nível de Oferta e/ou com um Produto separado. Você pode encontrar as descrições dos Módulos e Produtos separados na seção Termos Especiais abaixo e suas especificações mais detalhadas na documentação aplicável.

Licença sem assinatura. Caso Você não tenha assinado a Oferta, mas tenha obtido a(s) Licença(s), Você pode ser elegível para usar alguns Serviços fornecidos por meio da Conta, dependendo do conteúdo da(s) Licença(s) que Você comprou e pela duração de sua Licença. A maioria desses Serviços estão relacionados a Produtos ESET e permitem que Você gerencie essas licenças em seus dispositivos de sua Conta como um ponto central, ou oferecem a Você funcionalidades adicionais além de sua(s) Licença(s). Os Serviços que Você pode receber de acordo com estes Termos são o ESET HOME, Anti-Theft, Controle dos Pais ou Password Manager. Você pode encontrar descrições desses Serviços na seção Termos Especiais abaixo e suas especificações mais detalhadas na documentação aplicável. Outros Serviços são fornecidos apenas como parte da Oferta e, portanto, Você não tem direito ao seu fornecimento de acordo com estes Termos.

Data de início dos serviços. A data de início para a prestação dos nossos Serviços e, portanto, o dia a partir do qual os Serviços estão disponíveis para Você é a data em que Você comprar a Oferta ou Licença, a data em que Você usar a chave de ativação ou o dia em que Você obtiver/baixar uma versão de avaliação da nossa Oferta ou Licença.

Sua conta A Conta permite a Você acessar e usar os Serviços da ESET. É obrigatório que Você crie uma Conta caso tenha assinado nossa Oferta; caso contrário, Você não poderá ativar e usar nossos Serviços. Caso Você não tenha assinado nossa Oferta, mas tenha adquirido uma Licença, a Conta é necessária para que Você use os Serviços incluídos, pois eles não podem ser fornecidos fora da Conta.

Produtos ESET. Para usar nossos Serviços, Você deve instalar os Produtos ESET necessários em seu(s) dispositivo(s) e garantir que eles estejam conectados à Internet. O uso dos nossos Produtos e está sujeito a aceitação do respectivo Acordo de Licença para o Usuário Final ("EULA") durante o processo de instalação e também pode estar sujeito a pré-requisitos ou requisitos técnicos adicionais, detalhados e disponíveis na documentação aplicável.

Atualizações Como nossos Serviços estão em constante evolução, a ESET pode, de tempos em tempos e sem sua permissão ou consentimento, implantar uma atualização ou substituição de qualquer parte do Serviço, bem como do Produto incluído ("Atualização"). Cada Atualização será considerada parte do Serviço após sua implantação para os fins destes Termos. A atualização pode incluir a adição, remoção ou modificação de quaisquer recursos ou funcionalidades incluídos nos Serviços ou sua substituição total. Talvez você não consiga usar os Serviços afetados até que a Atualização seja totalmente implantada. Em alguns casos, pode ser necessário baixar ou instalar uma determinada Atualização do Produto para obter o benefício máximo do nosso Serviço. A ESET pode parar de fornecer a Você suporte técnico e Atualizações mais recentes ou limitar os Serviços fornecidos a Você até que você instale tais Atualizações necessárias. A ESET não tem obrigação de fornecer a Você uma Atualização específica e pode decidir quando e se a Atualização é apropriada. A ESET pode, a seu exclusivo critério, parar de fornecer Atualizações (i) para quaisquer outras versões do Serviço que não a mais atual ou (ii) compatíveis com o uso dos Serviços em conexão com quaisquer versões de sistemas operacionais ou outros softwares com os quais o Serviço tenha sido desenvolvido para operar.

Essas regras sobre Atualizações também são aplicáveis a Atualizações de Produtos. As Atualizações do Produto também serão instaladas automaticamente, a menos que Você as desabilite nas Configurações do Produto. O fornecimento de qualquer Atualização de Produto pode estar sujeito a uma Política de Fim da Vida Útil ("Política EOL"), que está disponível em https://go.eset.com/eol_home. Nenhuma Atualização será fornecida depois do Produto ou de qualquer um de seus recursos chegar à data de Fim da Vida Útil, conforme definido na Política EOL.

Obrigações da ESET. Sujeito às limitações dispostas nestes Termos e na documentação, Nós forneceremos nossos Serviços a Você com o devido cuidado, de maneira profissional e em conformidade com estes Termos.

Seus direitos. Seu direito de usar os Serviços não é exclusivo, não é transferível e está sujeito às condições e limitações estabelecidas nestes Termos, nos Termos Especiais (se aplicável) e na documentação, assim como a sua conformidade com esses documentos legais. Você pode usar nossos Serviços de forma convencional e apenas para os fins para os quais eles são destinados. No caso de Você ser um consumidor, Você só pode usá-los para fins pessoais não comerciais. Se Você for uma entidade de pequena empresa que adquiriu nossa oferta para pequenas empresas, Você também pode usar nossa Conta e Serviços em conexão com suas atividades comerciais. Ademais, Você tem o direito de usar os Serviços no número acordado de dispositivos e pelo período de sua assinatura da Oferta ou de sua Licença, dependendo da sua compra. A ESET (e seus fornecedores ou licenciadores) reserva todos os direitos não explicitamente concedidos a Você por estes Termos ou pelos Termos Especiais.

Seu consentimento. Para conformidade com a legislação de proteção do consumidor e em caso Você seja um consumidor, Você nos concede seu consentimento explícito de que podemos começar a fornecer a Você os Serviços e o conteúdo eletrônico relacionado logo depois de Você registrar sua Conta (e cumprir com quaisquer pré-requisitos adicionais). Você confirma que foi informado de que, ao nos conceder este consentimento, Você perderá o direito de retirar-se do contrato criado com base nesses Termos.

Suas obrigações. Você é responsável por usar sua Conta e Serviços e manter quaisquer códigos de ativação ou chaves de licença da Oferta ESET (coletivamente "Código de Ativação") e quaisquer senhas com confidencialidade e segurança. Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, Você concorda em aceitar a responsabilidade de todas as atividades sob sua Conta ou Código de Ativação. Para manter o controle da sua Conta e Serviços e para impedir que alguém os acesse, Você não revelará seu Código de Ativação nem senhas a ninguém e restringirá o acesso de terceiros aos seus dispositivos. Você é obrigado a entrar em contato imediatamente se sua senha ou Código de Ativação forem divulgados a outra pessoa, se uma pessoa não autorizada usar sua Conta ou Serviços ou se Você tiver um motivo para acreditar que tais eventos podem acontecer. Além disso, Você deverá garantir que os dados que Você fornece para a ESET durante o processo de registro ou por meio da sua Conta são precisos e atualizados, e que Você nos informará sobre quaisquer alterações a eles ao atualizar as informações na seção "Minha conta".

Uso proibido. Você não: (i) usará os Serviços e sua Conta para quaisquer fins ilegais, inclusive em conexão com atividades criminosas ou fraudulentas ou de qualquer forma que possa resultar em interrupção, perturbação ou qualquer dano aos Serviços e nossos sites, possa ser prejudicial a outros ou seja contrária a estes Termos e documentação, (ii) vender, sublicenciar, arrendar, alugar ou emprestar qualquer Serviço, Produto ou parte ou usá-los para a prestação de serviços comerciais, (iii) fazer engenharia reversa, compilar ou desmontar o Produto ou qualquer recurso do Serviço ou tentar descobrir seu código-fonte, exceto na medida em que essa restrição seja expressamente proibida por lei; (iv) exercer quaisquer atividades que envolvam o uso do Código de Ativação em oposição a estes Termos ou que levem ao fornecimento do Código de Ativação a qualquer pessoa que não tenha o direito de usar os Serviços, como a transferência de Código de Ativação usado ou não utilizado de qualquer forma, bem como a reprodução não autorizada, ou distribuição de Códigos de Ativação duplicados ou gerados ou usando o Serviço como resultado do uso de um Código de Ativação obtido de outra fonte que não seja a ESET ou parceiros da ESET, ou (v) usar os Serviços e seus recursos de forma que limite a possibilidade de outros Usuários acessarem esses Serviços. A ESET reserva o direito de restringir ou limitar o escopo dos Serviços fornecidos para Usuários individuais para proporcionar o uso dos Serviços pelo número mais alto possível de Usuários. A ESET reserva-se o direito de encerrar sua Conta, interromper a prestação de Serviços ou recusar seu fornecimento em tais casos.

Seus reconhecimentos. A ESET sempre buscará os mais altos padrões ao fornecer Serviços; no entanto, Você declara reconhecer que (i) não afirmamos nem garantimos que nossos Produtos ou Serviços encontrarão, localizarão, descobrirão, prevenirão, avisarão ou responderão a todas as ameaças, vulnerabilidades, malware ou software mal-intencionado que possam estar presentes em seu dispositivo ou que Você possa encontrar on-line ou off-line e que Você não responsabilizará a ESET em decorrência disso; (ii) Você deve fazer backup de seus documentos, software e outros dados regularmente para evitar ou minimizar o risco de sua perda ou dano; (iii) Você deve manter nossos Produtos e outros softwares relacionados disponíveis, em operação e atualizados (atualizando-os regularmente); (iv) não garantimos a disponibilidade contínua dos nossos Serviços ou de quaisquer funcionalidades específicas, bem como quaisquer tempos de resposta; (v) podemos impor limitações ao uso de nosso Serviço e seus recursos na documentação ou bloquear certos tipos de usos.

A ESET, SUAS AFILIADAS, PARCEIROS, DISTRIBUIDORES E SEUS FORNECEDORES NÃO PODEM SER RESPONSABILIZADOS POR QUAISQUER PERDAS OU DANOS CAUSADOS PELA SUA FALHA EM CUMPRIR QUALQUER UMA DAS OBRIGAÇÕES ACIMA OU PELA SUA CONFIANÇA NOS SERVIÇOS QUE ESTEJA EM CONFLITO COM QUALQUER UM DOS RECONHECIMENTOS ACIMA.

Suporte técnico. A ESET ou terceiros comissionados pela ESET deverão fornecer suporte técnico a seu critério, sem quaisquer garantias ou declarações. Nenhum suporte técnico será fornecido em relação ao Produto ou de qualquer um de seus recursos se ele chegar à data de Fim da Vida Útil, conforme definido na Política EOL. Você deve fazer backup de todos os dados, software e recursos de programa existentes antes que o suporte técnico seja fornecido. A ESET e/ou terceiros comissionados pela ESET não pode aceitar responsabilidade por danos ou perda de dados, de propriedade, de software ou hardware ou perda de lucros devido ao fornecimento de suporte técnico. A ESET e/ou terceiros comissionados pela ESET reserva-se o direito de decidir que a solução do problema está além do escopo de suporte técnico. A ESET reserva-se o direito de recusar, suspender ou terminar o fornecimento de suporte técnico a seu critério. Informações de licença, Informações e outros dados em conformidade com a Política de Privacidade podem ser necessários para o fornecimento de suporte técnico.

Cancelamento da Conta. Você pode cancelar sua Conta a qualquer momento. Porém, não se esqueça de que isso vai fazer com que alguns dos Serviços sejam inutilizáveis.

Comunicação eletrônica

A ESET se comunicará com Você eletronicamente durante a realização das atividades dispostas nestes Termos, inclusive a prestação dos Serviços e da Conta. Podemos enviar a Você e-mails, notificações no aplicativo por meio do seu Produto ou Conta ou publicar a comunicação em nosso site. Você concorda em receber comunicações legais da ESET em formato eletrônico, incluindo quaisquer comunicações sobre alteração nos Termos, Termos Especiais ou Políticas de Privacidade, qualquer tipo de proposta/aceitação de contrato ou convites para tratar, avisos ou outras comunicações legais e que tais comunicações eletrônicas serão consideradas recebidas por escrito, a menos que uma forma diferente de comunicação seja especificamente exigida por leis aplicáveis.

Segurança e Proteção de dados

Seu nome completo, país e endereço de e-mail válido são necessários para o registro e uso da Conta e para o fornecimento e manutenção dos Serviços, e são, portanto, necessários para a execução de um assinado entre Você e a ESET com base nesses Termos e nos Termos Especiais. Seus dados serão coletados e transferidos para os servidores da ESET ou de seus parceiros onde eles serão processados para garantir a funcionalidade, o fornecimento e a autorização para usar a Conta e os Serviços, para exercício e defesa das reivindicações legais da ESET, assim como para fornecer suporte técnico a Você quando necessário.

Ademais, dependendo dos Serviços que Você optar por usar e de suas configurações de privacidade e segurança, a coleta de dados adicionais será necessária diretamente de Você ou de nossos Produtos ou Serviços. A ESET processará dados obtidos de Você ou do seu Produto, alguns dos quais podem incluir dados pessoais, de acordo com nossa Política de Privacidade. Você será solicitado a ler isso no processo de pedido da Oferta, registro da Conta ou instalação do Produto, e Você pode consultar esse documento a qualquer momento em que Você precisar de mais informações sobre como processaremos seus dados no contexto da Conta e dos Serviços ou sobre seus direitos como um titular dos dados. Políticas de Privacidade individuais adicionais podem ser aplicadas aos Serviços ou Produtos que Você usa, e Você pode encontrá-las na documentação relacionada ao Serviço ou Produto relevante.

Caso Você seja um Usuário comercial do nosso Serviço, o Contrato de Processamento de Dados incluído no Anexo 2 destes Termos será aplicado a Você para o processamento de dados quando Você for considerado controlador de dados. Em tais casos, Cláusulas Contratuais Padrão incluídas no Anexo 3 destes Termos serão aplicáveis de maneira complementar ao Contrato de Processamento de Dados no caso de transferências e tratamento de Dados Pessoais localizados fora do Espaço Econômico Europeu ou de um país designado como seguro por decisão da Comissão Europeia.

Direitos de propriedade intelectual

A ESET ou seus respectivos fornecedores são proprietários ou detentores de direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual para o software disponível no site, no aplicativo e os Produtos (coletivamente "Software") ou qualquer outro conteúdo disponível no site, como qualquer texto, documento, imagem, logotipo, ícone, botão ou banco de dados ("conteúdo"). Sujeito a seu cumprimento destes Termos e dos Termos Especiais e com seu pagamento de quaisquer taxas aplicáveis, Você recebe uma licença limitada, não exclusiva, não sublicenciada e não transferível para usar o Software e o conteúdo para fins pessoais e não comerciais e apenas conforme necessário para seu uso dos Serviços conforme permitido por estes Termos e pelos Termos Especiais. Você não pode extrair ou reutilizar qualquer conteúdo ou parte de qualquer Serviço (incluindo o uso de técnicas de estrutura) sem nosso consentimento explícito por escrito. A ESET e seus fornecedores reservam todos os direitos não explicitamente concedidos a Você nestes Termos ou nos Termos especiais.

Além disso, qualquer Produto e Software pode ser usado somente de acordo com o Acordo de Licença para o Usuário Final ("EULA"), que é fornecido juntamente com ele, ou que faz parte dele. Os Produtos ou Software fornecidos com o EULA não podem ser instalados sem o consentimento do Usuário para tal.

Caso Você escolha instalar nosso aplicativo móvel para acessar e usar sua Conta e os Serviços relacionados, o Acordo de Licença para o Usuário Final do aplicativo incluído no Anexo 1 desses Termos será aplicado a Você.

Aviso de isenção de responsabilidade

COMO O USUÁRIO, VOCÊ RECONHECE QUE A CONTA, ASSIM COMO OS SERVIÇOS, SÃO FORNECIDOS "NA CONDIÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM", SEM UMA GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, E NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O PROVEDOR, NEM OS LICENCIADORES NEM OS AFILIADOS NEM OS DETENTORES DOS DIREITOS AUTORAIS FAZEM QUALQUER TIPO DE REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO ÀS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO PARA UMA DETERMINADA FINALIDADE OU QUE A CONTA OU SERVIÇO NÃO INFRINGIRÁ QUAISQUER PATENTES DE TERCEIROS, DIREITOS AUTORAIS, MARCAS COMERCIAIS OU OUTROS DIREITOS. NÃO HÁ GARANTIA DO PROVEDOR OU QUALQUER OUTRA PARTE DE QUE A CONTA OU OS SERVIÇOS ATENDERÃO SEUS REQUISITOS OU QUE A OPERAÇÃO DA CONTA OU DOS SERVIÇOS NÃO SERÁ INTERROMPIDA E NÃO TERÁ ERROS. VOCÊ ASSUME TOTAL RESPONSABILIDADE E RISCO PELA SELEÇÃO E USO DA CONTA E DOS SERVIÇOS PARA ATINGIR OS RESULTADOS PRETENDIDOS E OBTIDOS A PARTIR DELA.

Estes Termos não criam obrigações por parte do Provedor e de seus licenciadores diferentes daquelas especificamente definidas neste documento.

Limitação de Responsabilidade

ATÉ A EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EM NENHUMA HIPÓTESE, O PROVEDOR, SEUS FUNCIONÁRIOS OU CONTRATADOS DEVERÃO SER CONSIDERADOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PERDA DE LUCROS, RECEITA, VENDAS, DADOS OU CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS, DANOS MATERIAIS, DANOS PESSOAIS, INTERRUPÇÃO NOS NEGÓCIOS, PERDA DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS OU POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ACIDENTAIS, ECONÔMICOS, DE COBERTURA, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU SUBSEQUENTES, MAS CAUSADOS POR E DECORRENTES DO CONTRATO, DANOS, NEGLIGÊNCIA OU OUTRA TEORIA DE RESPONSABILIDADE, DECORRENTE DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USAR A CONTA OU SERVIÇOS, MESMO QUE O PROVEDOR, SEUS CONTRATADOS OU AFILIADOS SEJAM AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. COMO ALGUNS PAÍSES E JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE, MAS PODEM PERMITIR A SUA LIMITAÇÃO, A RESPONSABILIDADE DO PROVEDOR, SEUS FUNCIONÁRIOS, CONTRATADOS OU AFILIADOS, NESSES CASOS, DEVERÁ ESTAR LIMITADA À SOMA QUE VOCÊ PAGOU PELO SERVIÇO OU CONTA EM QUESTÃO.

Conformidade com o controle comercial

(a) Você não vai, direta ou indiretamente, exportar, reexportar, transferir ou disponibilizar o Software a qualquer pessoa, nem utilizá-lo de qualquer maneira ou estar envolvido em qualquer ação que possa resultar na ESET ou em suas empresas proprietárias, subsidiárias e as subsidiárias de qualquer uma de suas proprietárias, bem como entidades controladas por suas proprietárias ("Filiais"), violando ou sujeitas a consequências negativas sob as Leis de Controle Comercial, que incluem:

quaisquer leis que controlem, restrinjam ou imponham requisitos de licenciamento para a exportação, reexportação ou transferência de bens, software, tecnologia ou serviços, emitidos ou adotados por qualquer governo, estado ou autoridade reguladora dos Estados Unidos da América, Cingapura, Reino Unido, União Europeia ou qualquer um de seus Estados-Membros ou qualquer país no qual as obrigações sob esses Termos sejam executadas, ou no qual a ESET ou qualquer uma de suas Filiais seja incorporada ou onde opere e
quaisquer sanções, restrições, embargos econômicos, financeiros, comerciais ou outros, proibição de importação ou exportação, proibição da transferência de fundos ou ativos ou da realização de serviços, ou medidas equivalentes impostas por qualquer governo, estado ou autoridade reguladora dos Estados Unidos da América, Cingapura, Reino Unido, União Europeia ou qualquer um de seus Estados Membros, ou qualquer país no qual as obrigações sob esses Termos sejam executadas, ou no qual a ESET ou qualquer uma de suas Filiais seja incorporada ou onde opere (os atos legais mencionados nos pontos i e ii. acima, juntos, como "Leis de Controle Comercial").

(b) A ESET terá o direito de suspender suas obrigações sob, ou rescindir, esses Termos com efeito imediato no caso de:

A ESET determinar que, em sua opinião razoável, o Usuário infringiu ou provavelmente vai infringir a disposição da seção (a) desta cláusula de Conformidade com o controle comercial desses Termos; ou
o Usuário e/ou o Software se tornar sujeito às Leis de Controle Comercial e, como resultado, a ESET determinar que, em sua opinião razoável, o desempenho contínuo de suas obrigações sob esses Termos poderia resultar na ESET ou suas Filiais violarem, ou estarem sujeitas a consequências negativas sob, as Leis de Controle Comercial.

(c) Nada nesses Termos tem a intenção de, e nada deve ser interpretado ou construído, para induzir ou requerer que qualquer uma das partes aja ou não aja (ou concorde em agir ou não agir) de qualquer maneira que não seja consistente com, que seja penalizada por ou proibida sob qualquer Lei de Controle Comercial aplicável.

Legislação governante e idioma

Esses Termos serão governados por e construídos de acordo com a legislação eslovaca. Você e o Provedor concordam que as disposições conflitantes da legislação reguladora e a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Venda Internacional de Bens não deverão se aplicar a este Contrato. Se Você é um consumidor com residência habitual na UE, Você também tem proteção adicional concedida a Você pelas disposições obrigatórias da lei aplicável em seu país de residência.

Você concorda expressamente que a jurisdição exclusiva para qualquer reivindicação ou disputa com o Provedor ou relacionada de qualquer forma ao seu uso do Software, da Conta ou dos Serviços ou que surja desses Termos ou Termos Especiais (se aplicável) reside nos tribunais da Eslováquia. Se Você é um consumidor e tem residência habitual na UE, Você também pode fazer uma reivindicação para aplicar seus direitos de consumidor no lugar de jurisdição exclusiva ou no país da UE em que Você vive. Além disso, Você também pode usar uma plataforma de solução de disputas on-line, que pode ser acessada aqui: https://ec.europa.eu/consumers/odr/. Porém, considere entrar em contato conosco primeiro antes de criar oficialmente qualquer reivindicação.

Se ocorrer qualquer discrepância entre as versões de idiomas destes Termos, a versão em inglês disponível aqui deverá sempre prevalecer.

Disposições gerais

A ESET reserva o direito de fazer alterações em nossos Serviços, assim como revisar esses Termos, Termos Especiais e documentação ou qualquer parte deles, a qualquer momento atualizando o documento relevante (i) para refletir alterações na Conta, nos Serviços ou no site ou em como a ESET faz negócios, (ii) por motivos legais, regulatórios ou de segurança, ou (iii) para impedir abusos ou danos. Você será notificado sobre qualquer revisão desses Termos ou dos Termos Especiais por e-mail ou por meio de seu Produto ou Conta. Se Você não concordar com as alterações destes Termos ou Termos Especiais, Você pode cancelar sua Conta e/ou cancelar os Serviços adquiridos afetados dentro de 30 dias depois de receber um aviso da alteração. A menos que Você cancele sua Conta ou Serviço dentro deste limite de tempo, as alterações propostas serão consideradas aceitas e estarão em vigor em relação a Você a partir da data em que Você recebeu um aviso da alteração.

Nossos detalhes de contato

Se Você tiver dúvidas, questões ou se quiser enviar um aviso ou reivindicação, entre em contato conosco usando nossos detalhes de Contato ou nossa Página de Suporte técnico se Você estiver tendo quaisquer problemas técnicos. Faremos nosso melhor para resolver tais consultas dentro de 30 dias depois de recebê-las.

SERVIÇOS, MÓDULOS DE SERVIÇOS E TERMOS ESPECIAIS PARA SEU USO

1. ESET HOME

O portal da web e o aplicativo móvel ESET HOME permitem que Você gerencie seus Serviços e Produtos ESET associados à sua Conta e dispositivos onde nosso Produto está instalado usando sua Conta. Você pode visualizar o status de segurança dos dispositivos protegidos por tais Serviços e/ou Produtos associados, receber notificações importantes sobre dispositivos gerenciados e Produtos, adicionar, comprar ou renovar Ofertas ou Licenças expiradas (utilizando uma plataforma separada), fazer download de Produtos para seu dispositivo, compartilhá-los com familiares e amigos ou aproveitar outras funcionalidades, como descrito na documentação. A Administração do Produto será ativada depois de Você criar uma Conta, mas você poderá usar a maioria das funcionalidades somente depois de associar pelo menos um Produto à sua Conta. A documentação pode indicar o número máximo de Produtos ou dispositivos que pode gerenciar a partir da sua Conta.

2. Modern Endpoint Security

O Modern Endpoint Security ajuda a proteger seus dispositivos contra ameaças on-line e off-line e a bloquear a disseminação de malware para outros usuários. Ademais, ele ajuda a prevenir, detectar e resolver incidentes de segurança que podem ocorrer no seu dispositivo. O Modern Endpoint Security inclui recursos de segurança além da proteção antivírus e antimalware padrão, incluindo nosso Escudo Anti-ransomware, Tecnologia Intel de Detecção de Ameaças, SysInspector, Proteção contra Ataques de Força Bruta, Firewall e ESET LiveGuard. Ele só pode estar disponível para Você se Você tiver assinado nossa Oferta como parte do Nível.

Para usar o Modern Endpoint Security, Você precisa instalar o(s) Produto(s) relevante(s) no(s) dispositivo(s) que devem se beneficiar do Serviço. Nossos Produtos contêm funções que coletam amostras de vírus de computador e outros programas maliciosos de computador e objetos suspeitos, problemáticos, potencialmente indesejados ou potencialmente inseguros como arquivos, URLs, pacotes de IP e quadros de ethernet (“Infiltrações”) e então envia-os à ESET, incluindo mas não limitado a informações sobre o processo de instalação, o dispositivo e/ou a plataforma na qual o Produto está instalado, e informações sobre as operações e funcionalidades do Produto (as “Informações”). As Informações e Infiltrações podem conter dados (inclusive dados pessoais obtidos de forma aleatória ou acidental) sobre Você ou outros usuários do dispositivo no qual o Produto está instalado, assim como arquivos afetados por Infiltrações com os metadados associados.

Informações e Infiltrações podem ser coletadas pela funções do Produto a seguir:

A função do Sistema de Reputação LiveGrid inclui a coleta e envio de hashes unidirecionais relacionadas a Infiltrações para a ESET. Esta função é ativada nas configurações padrão do Produto.
A função do Sistema de Feedback LiveGrid inclui a coleta e envio de Infiltrações com metadados e Informação associados para a ESET. Você pode ativar essa função durante a instalação do Produto.

A ESET só usará as Informações e Infiltrações recebidas para fins de análise e pesquisa de Infiltrações, melhoria de nossos Serviços e verificação de seu direito de usar os Serviços. Tomaremos as medidas apropriadas para garantir que as Infiltrações e Informações recebidas permaneçam seguras. Ao ativar esta função do Produto, Infiltrações e Informações podem ser coletadas e processadas pela ESET como especificado na Política de Privacidade e de acordo com os regulamentos legais relevantes. Estas funções podem ser desativadas a qualquer momento.

3. Servidor Seguro

O Server Security está disponível apenas em nossa Oferta para pequenas empresas. Ele detecta e ajuda a limpar vírus, trojans, worms e rootkits proativamente. Ele pode sinalizar novos tipos de malware, ajudando a proteger seu servidor de arquivos em execução no sistema operacional Windows Server. Ele também inclui acesso à web e proteção antiphishing que monitora a comunicação entre navegadores da web e servidores remotos (incluindo SSL) e escaneia em busca de malware e phishing. A proteção do cliente de e-mail fornece controle da comunicação recebida por e-mail por meio dos protocolos POP3(S) e IMAP(S). O ESET LiveGrid monitora o comportamento de aplicativos e processos que tentam modificar arquivos de forma semelhante à comumente usada por ransomware/codificadores de arquivos. Se o comportamento de um aplicativo for considerado malicioso ou o escaneamento com base na reputação revelar que um aplicativo é suspeito, o aplicativo é bloqueado e o processo é interrompido, ou o usuário será solicitado a bloqueá-lo ou permiti-lo. Ademais, Ele escaneia automaticamente todas as mídias removíveis em busca de malware. Esse Serviço só pode estar disponível para Você se Você tiver assinado nossa Oferta para pequenas empresas como parte do Nível.

4. Atividade bancária e navegação seguras

Com a Atividade Bancária e Navegação Seguras, Você pode usar um modo de navegador protegido ao usar serviços bancários online, acessar carteiras de criptomoedas baseadas na web ou simplesmente navegar pela web. Ele ajuda a proteger Você contra malware, registradores de teclado e outros tipos de ameaças digitais. Esse Serviço só pode estar disponível para Você caso Você tenha assinado nosso Nível de Oferta.

5. Proteção de webcam

A Proteção de Webcam monitora seu computador em busca de tentativas de usar sua webcam. Ela alerta Você sobre tentativas inesperadas e permite que Você as bloqueie. Esse Serviço só pode estar disponível para Você caso Você tenha assinado nosso Nível de Oferta.

6. Inspetor de rede

O Inspetor de Rede pode ajudar Você a identificar vulnerabilidades em sua rede confiável e a segurança de dispositivos conectados à sua rede local. Ele também fornece uma lista de dispositivos conectados, categorizados por tipo de dispositivo (por exemplo, impressora, roteador, dispositivo móvel, etc.) para mostrar o que está conectado à sua rede. O Inspetor de Rede ajuda a identificar as vulnerabilidades de um roteador e aumenta seu nível de proteção quando conectado a uma rede. Esse Serviço só pode estar disponível para Você caso Você tenha assinado nosso Nível de Oferta.

7. Privacidade e segurança do navegador

A Privacidade e Segurança do Navegador aumenta a sua segurança de navegação. Ela contém nossa extensão de navegador, que pode ser instalada no navegador que Você escolher. Após a instalação, ela ajuda Você a distinguir entre resultados de pesquisa seguros e não seguros e ajuda a proteger Você contra tentativas de phishing e outras ameaças on-line. Em alguns Níveis de Oferta, a Privacidade e Segurança do Navegador também contém a funcionalidade de limpeza de metadados, permitindo que você remova metadados de imagens carregadas em seu navegador. Esse Serviço só pode estar disponível para Você caso Você tenha assinado nosso Nível de Oferta.

8. ESET Password Manager

O ESET Password Manager é uma ferramenta de gerenciamento de identidade digital que permite que Você armazene suas credenciais de login ou outros dados em segurança. Seu uso está sujeito a Termos Especiais para o ESET Password Manager e uma Política de Privacidade especial, que se aplicam além desses Termos e da Política de Privacidade da Conta. Para usar o ESET Password Manager, Você precisa instalar o Produto necessário, criar e ativar sua Conta e associar seu produto à Conta. Sua Conta, entre outras funcionalidades úteis, permitirá que Você gerencie suas licenças do ESET Password Manager e compartilhe-as com seus amigos ou familiares, que podem aproveitar os recursos em sua extensão total. No entanto, como assinante ou proprietário da Licença, Você manterá o direito de cancelar a licença deles a qualquer momento. O Password Manager pode estar disponível para Você como parte da Licença, bem como parte do Nível de Oferta.

9. Secure Data

O Secure Data permite criptografar dados no computador ou em unidades removíveis. Esse Serviço só pode estar disponível para Você caso Você tenha assinado nosso Nível de Oferta.

10. Rede virtual privada

A Rede Virtual Privada ("VPN") permite que Você estabeleça uma conexão de rede privada ao usar redes públicas e privadas. Quando você se conecta a um local no aplicativo VPN, seu dispositivo recebe um novo endereço IP e seu tráfego on-line é criptografado. Isso torna mais difícil para terceiros monitorarem suas atividades on-line ou obterem seus dados. Esse Serviço só pode estar disponível para Você caso Você tenha assinado nosso Nível de Oferta.

Você concorda em não usar a VPN de maneira errônea. O uso errôneo inclui, sem limitação, usar a VPN para danificar ou causar risco aos nossos negócios, reputação, funcionários, outros usuários, instalações ou a qualquer pessoa; remover, contornar, desativar, danificar ou de outra maneira interferir com recursos relacionados com a segurança da VPN; interferir intencionalmente com ou danificar a operação da VPN de qualquer maneira, inclusive pelo upload ou disseminação de qualquer maneira na Internet de spam, vírus, adware, spyware, worms o uoutros códigos maliciosos. Você concorda em indenizar, proteger e isentar a ESET, suas empresas afiliadas, contratados, funcionários, agentes e seus provedores terceiros, licenciadores e parceiros de quaisquer reivindicações, perdas, danos, responsabilidades, inclusive honorários e despesas judiciais, que surjam do seu uso errôneo da VPN, de qualquer violação sua dos Termos ou de qualquer quebra nas declarações e garantias feitas por você conforme este documento.

A ESET reserva o direito de encerrar, suspender ou restringir seu acesso à VPN, com ou sem aviso prévio, caso Você a use de alguma forma que viole destes Termos ou se Você realizar qualquer comportamento inadequado ou ilegal.

11. Anti-Theft

O Anti-Theft ajuda a impedir a perda ou o uso indevido de dados críticos em conexão direta com a perda ou furto de um computador ou dispositivo onde ele está instalado. O Anti-Theft pode estar disponível para Você como parte da Licença, bem como parte do Nível de Oferta.

O Anti-Theft é desligado sob as configurações padrão do Produto associado. Para usar o Anti-theft é preciso instalar os Produtos necessários, ativar a funcionalidade Anti-theft e associar seu produto com a Conta. Você pode escolher ativar o Anti-theft e a coleta de dados relacionada no caso de furto ou perda de seu computador ou outro dispositivo. Se Você escolher ativar essa função do Produto, os dispositivo perdido serão coletados e enviados à ESET, podendo incluir dados sobre a localização de rede do dispositivo, o conteúdo exibido em sua tela, sua configuração e/ou registrados por uma câmera conectada. Você pode usar esses dados obtidos pelo Anti-Theft e fornecidos por meio da Conta exclusivamente para retificar uma situação adversa causada pela perda de seu dispositivo. A ESET processará esses dados conforme especificado na Política de Privacidade e de acordo com os regulamentos legais relevantes somente com o objetivo de fornecer a Você este Serviço. Essa função pode ser desativada a qualquer momento.

O Anti-Theft será usado exclusivamente em caso de roubo ou perda do seu dispositivo e em relação aos dispositivos aos quais Você tem direitos legítimos e acesso. Qualquer uso identificado que possa ser considerado ilegal, danoso ou que possa interferir ou causar impacto negativo aos direitos de outros pode ser reportado à autoridade competente e pode resultar na restrição do acesso ao Serviço. A ESET vai cumprir com as leis relevantes e auxiliar as autoridades de execução legal no caso de qualquer uso errôneo.

Ao aceitar esses Termos, Você também reconhece que o fornecimento e uso do Anti-Theft e o tratamento de dados no contexto de seu fornecimento também é regulado pelo Acordo de Licença para o Usuário Final e pela Política de Privacidade do software ESET Anti-Theft associado, que está disponível na documentação e que deverão ser aceitos durante o processo de instalação do software.

12. ESET Parental Control

O ESET Parental Control permite a Você controlar o acesso de usuários gerenciados (como crianças) a certas categorias de sites e/ou aplicativos móveis, usar regras de gerenciamento de tempo em relação a usuários gerenciados ou usar a descoberta de localização para tais dispositivos, onde o Produto relevante está instalado e o ESET Parental Control está ativo. O ESET Parental Control pode estar disponível para Você como parte da Licença, do Nível de Oferta, assim como um Produto independente para Android adquirido como parte da Oferta.

Para usar o ESET Parental Control, você precisa associar seu Produto (com o ESET Parental Control ativo) à sua Conta. Você não deve associar o mesmo Produto a mais de uma Conta ao mesmo tempo. Os usuários com acesso à Conta podem criar perfis para usuários gerenciados com um ou mais dispositivos. A ESET reserva o direito de limitar o número de perfis e dispositivos que um Usuário usa.

Para funcionar adequadamente, um ESET Parental Control ativo envia informações para o Provedor, e sem limitação, informações sobre sites visitados, locais, aplicativos móveis, informações sobre o dispositivo usado e informações sobre operações e funcionalidades do ESET Parental Control. Tais informações podem conter dados (inclusive dados pessoais obtidos de forma aleatória ou acidental) sobre Você ou outros usuários gerenciados, informações sobre o dispositivo, o sistema operacional e aplicativos instalados. A ESET tomará as medidas adequadas para garantir que todas as informações recebidas permaneçam confidenciais.

Você pode usar o ESET Parental Control apenas em relação aos dispositivos de usuários gerenciados aos quais Você tem direito legítimo e acesso. Qualquer uso identificado que possa ser considerado ilegal, danoso ou que possa interferir ou causar impacto negativo aos direitos de outros pode ser reportado à autoridade competente e pode resultar na restrição do acesso ao Serviço. A ESET vai cumprir com as leis relevantes e auxiliar as autoridades de execução legal no caso de qualquer uso errôneo.

Ao aceitar esses Termos, Você também reconhece que o fornecimento e uso do ESET Parental Control e o tratamento de dados no contexto de seu fornecimento também é regulado pelo Acordo de Licença para o Usuário Final e pela Política de Privacidade do software ESET Parental Control associado, que está disponível na documentação e que deverão ser aceitos durante o processo de instalação do software.

13. Proteção de identidade

A Proteção de Identidade é um serviço de terceiros que visa proteger suas informações pessoais, de crédito e financeiras. Ela ajuda a detectar a venda ilegal de suas informações pessoais, fornecendo monitoramento contínuo. Você receberá um alerta em seu dispositivo quando a Proteção de Identidade avaliar que suas informações pessoais estão em risco. A Proteção de Identidade só pode estar disponível para Você caso Você assinado nosso Nível de Oferta.

Se a Proteção de Identidade estiver disponível dentro da sua jurisdição, Você reconhece e concorda que ela será prestada exclusivamente por provedores de serviço terceiros. As disposições, termos, condições e quaisquer responsabilidades surgindo de tais serviços serão governados apenas pelos termos do respectivo provedor de serviços terceiro. A ESET não faz nenhuma declaração ou garantia relacionados com a eficácia, precisão ou completude de tais Serviços e não será responsável por nenhuma reivindicação, perda ou dano que surja de Você confiar ou usar a Proteção de Identidade.

14. Produtos independentes ESET NOD32 Antivirus, ESET Mobile Security for Android e ESET Smart TV Security

Se você assinou qualquer um de nossos Produtos autônomos incluídos em nossa Oferta, Você receberá o direito de usar o respectivo Produto e ser elegível para obter determinados Serviços. O ESET NOD32 Antivirus, ESET Mobile Security for Android e ESET Smart TV Security são soluções básicas para ajudar Você a proteger seus dispositivos contra vírus e malware. Para usá-los, Você precisa instalar o Produto relevante no(s) dispositivo(s) que devem se beneficiar do Serviço.

Esses Produtos contêm funções que coletam amostras de Infiltrações e Informações e depois as enviam para a ESET. As Informações e Infiltrações podem conter dados (inclusive dados pessoais obtidos de forma aleatória ou acidental) sobre Você ou outros usuários do dispositivo no qual o Produto está instalado e arquivos afetados por Infiltrações com os metadados associados. Informações e Infiltrações podem ser coletadas pela funções do Produto a seguir:

A função do Sistema de Reputação LiveGrid inclui a coleta e envio de hashes unidirecionais relacionadas a Infiltrações para a ESET. Esta função é ativada nas configurações padrão do Produto.
A função do Sistema de Feedback LiveGrid inclui a coleta e envio de Infiltrações com metadados e Informação associados para a ESET. Você pode ativar essa função durante a instalação do Produto.

A ESET só usará as Informações e Infiltrações recebidas para fins de análise e pesquisa de Infiltrações, melhoria de nossos Serviços e verificar seu direito de usar os Serviços. Tomaremos as medidas apropriadas para garantir que as Infiltrações e Informações recebidas permaneçam seguras. Ao ativar esta função do Produto, Infiltrações e Informações podem ser coletadas e processadas pela ESET como especificado na Política de Privacidade e de acordo com os regulamentos legais relevantes. Estas funções podem ser desativadas a qualquer momento.

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