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Política de Privacidade

Em vigor a partir de 17 de setembro de 2024 | Ver uma versão anterior da Política de Privacidade | Comparar alterações

A proteção de dados pessoais é de importância particular para a ESET, spol. s r. o., com sede em Einsteinova 24, 851 01 Bratislava, Slovak Republic, Número de Registro Comercial: 31333532 como um Responsável pelo Tratamento de Dados ("ESET" ou "Nós"). Queremos cumprir com o requisito de transparência conforme legalmente protegido pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados ("RGPD") da UE. Para isso, estamos publicando essa Política de Privacidade com o objetivo exclusivo de informar nosso cliente ("Usuário Final" ou "Você") como titular dos dados sobre os tópicos de dados pessoais a seguir:

  • Base jurídica do tratamento de dados pessoais,
  • Compartilhamento de dados e confidencialidade,
  • Segurança de dados,
  • Seus direitos como titular dos dados,
  • Tratamento de seus Dados pessoais,
  • Informações de contato.

Esta Política de Privacidade se aplica à nossa oferta de assinatura padronizada, à sua conta ESET HOME ("Conta") e ao fornecimento e uso do site home.eset.com, do aplicativo ESET HOME e dos serviços e recursos fornecidos pela ESET através da Conta (coletivamente, "Serviços"). Se houver uma Política de Privacidade específica para o Serviço mencionada aqui, o texto de tal política deverá prevalecer no caso de qualquer discrepância.

Podemos modificar esta Política de Privacidade de tempos em tempos, a nosso critério. Enviaremos a você uma notificação por e-mail com um link para a política de privacidade conforme alterada ou iremos notificá-lo sobre a versão alterada por meio de notificação no aplicativo ou por outros meios eletrônicos. Se você não concordar com as alterações da Política de Privacidade, ou se não for possível cumpri-la em sua forma alterada, Você deverá cessar o uso da Conta e dos Serviços e desinstalá-los, se aplicável. Será considerado que você aceitou a política de privacidade como alterada se você continuar usando o Aplicativo ou os Serviços depois que ela entrar em vigor.

Nossos Serviços são destinados apenas para adultos. Se Você tiver menos do que 18 anos de idade, Você pode criar e usar a Conta ou os Serviços relacionados se o seu pai ou outro responsável legal estiver envolvido.

Informações de contato

Se Você quiser exercer seus direitos como sujeito de dados ou se tiver uma pergunta ou dúvida, envie uma mensagem para:

ESET, spol. s r.o.
Data Protection Officer
Einsteinova 24
85101 Bratislava
Slovak Republic
dpo@eset.sk

Tratamento de seus Dados pessoais

A Conta e os Serviços são fornecidos pela ESET de acordo com os Termos de Uso ("Termos") e, se aplicável, também sob o Acordo de Licença do Usuário Final ("Acordo de Licença para o Usuário Final") do produto ESET associado ao Serviço relevante ("Produto") e ao aplicativo ESET HOME, mas alguns deles podem exigir atenção específica. Gostaríamos de fornecer a Você mais detalhes sobre a coleta e tratamento de dados em relação à sua Conta e a prestação de nossos Serviços. Para que todos funcionem, para a execução dos Termos e do Acordo de Licença para o Usuário Final nos termos do Art. 6 (1) (b) do GDPR, Nós precisamos coletar ou ter acesso às seguintes informações:

  • Seu nome completo, país, endereço de e-mail válido e suas credenciais de login são necessários para o registro e uso da Conta, para a prestação de Serviços e para o estabelecimento, exercício e defesa de nossas reivindicações legais. Além disso, obteremos algumas informações técnicas básicas sobre o dispositivo e o aplicativo que Você usar para entrar na sua Conta.
    • Para ajudar a proteger sua Conta, cada vez que Você entrar na Conta, Nós vamos coletar sua impressão digital do navegador e endereço IP. No caso de uma impressão digital do navegador desconhecida e um endereço IP desconhecido, enviaremos a Você um e-mail para notificar Você sobre a potencial tentativa suspeita de entrar na Conta.
    • Você pode escolher usar autenticação de terceiros fornecida pela Apple ou Google para registrar e/ou entrar em sua Conta. Nesse caso, processaremos seu endereço de e-mail (fornecido por tal terceiro) e o país de sua localização durante o processo de registro e para outras finalidades especificadas acima.
  • O ESET HOME requer informações sobre dispositivos gerenciados e licenças do Produto para fornecer a Você suas funcionalidades de gerenciamento. Mais especificamente, vamos processar informações relacionadas às suas licenças do Produto, como dados relacionados ao tipo de licença do Produto que Você tem (por exemplo, se ela é gratuita, licença de avaliação, paga, etc.), validade da licença, status de ativação e identificação da licença. Em relação aos dispositivos que foram associados à sua Conta, vamos processar dados sobre o nome e tipo do dispositivo, seu sistema operacional, status de segurança, Produtos ativados e dados que permitem a identificação do dispositivo. No caso de dispositivos que usam suas licenças do Produto mas não foram associados com sua Conta (ou que foram compartilhados com outra pessoa e associados com sua Conta), apenas informações limitadas serão processadas, como nome e tipo do dispositivo, modelo e data de ativação do Produto.
    • Se Você for um Proprietário de licença de produto e escolher compartilhá-la com seu amigo ou membro da família, isso poderá ser feito usando nossa funcionalidade de compartilhamento disponível em sua Conta, onde Você poderá inserir seu endereço de e-mail. Vamos processar esse endereço de e-mail apenas para permitir o uso do Produto ou Serviço relevante e para enviar um convite relacionado. Seu amigo pode ver seu endereço de e-mail nessa mensagem enviada de nós para que ele saiba a pessoa que iniciou a comunicação. Seu amigo pode entrar em contato conosco a qualquer momento para solicitar a remoção de seus dados de nosso banco de dados. Você poderá cancelar o compartilhamento de sua Licença a qualquer momento.
    • Se Você não for proprietário de uma licença do Produto, mas alguém compartilhou sua licença do Produto com Você, o endereço de e-mail que você forneceu durante o registro da Conta estará visível para o proprietário da licença do Produto. Tenha certeza de que somente Você será capaz de acessar informações completas sobre os dispositivos associados à sua Conta. O proprietário da licença poderá visualizar apenas informações limitadas sobre seu dispositivo, conforme descrito acima.
  • Dados de licenciamento e cobrança. O nome, endereço de e-mail, chave de ativação e (se aplicável), endereço, filiação da empresa e dados de pagamento são coletados e processados pela ESET para facilitar a ativação da licença, entrega de chaves de licença, lembretes sobre a expiração, solicitações de suporte, verificação da autenticidade da licença, fornecimento de nossos serviços e outras notificações, inclusive mensagens de marketing de acordo com a legislação aplicável ou com o Seu consentimento. A ESET é legalmente obrigada a manter as informações de faturamento por um período de 10 anos. No entanto, as informações de licença serão anonimizadas até 12 meses depois da expiração da licença.
  • Atualização e outras estatísticas. As informações processadas incluem informações sobre o processo de instalação e seu computador, incluindo a plataforma na qual seu produto está instalado e informações sobre as operações e funcionalidades de seus produtos, como o sistema operacional, informações de hardware, IDs de instalação, ID de licença, endereço IP, endereço MAC, definições de configuração do produto são processadas para fins de fornecimento de serviços de atualização e manutenção, segurança e melhoria de nossa infraestrutura de backend.
  • ESET LiveGrid® Sistema de reputação. Esse sistema melhora nossa proteção contra malware ao comparar os hashes de arquivos que você escaneia em comparação com um banco de dados baseado na nuvem de arquivos seguros e inseguros. Para isso usamos hashes de via única relacionados a ameaças em potencial, garantindo que nunca vamos identificar você nesse processo.
  • ESET LiveGrid® Sistema de feedback. Para nos mantermos à frente de novas ameaças, contamos com esse sistema. Coletar amostras e metadados suspeitos nos permite responder rapidamente a riscos emergentes. Veja abaixo o que podemos coletar com a sua ajuda:
    • Amostras de malware em potencial ou outros arquivos questionáveis;
    • Detalhes de uso da web como endereços IP, endereços de sites e dados da rede;
    • Informações de relatórios de travamento e despejos.

Nós buscamos coletar apenas os dados necessários, mas algumas vezes informações não intencionais são transmitidas, como dados dentro do malware ou embutidos em nomes de arquivos e URLs. Fique tranquilo, não usamos esses dados não intencionais dentro de nossos sistemas ou para qualquer propósito declarado nessa política.

Quaisquer dados obtidos por meio do Sistema de feedback ESET LiveGrid® sempre serão processados sem identificar você, mantendo sua identidade segura e privativa. Removeremos qualquer mensagem de e-mail reportada por Você como spam ou marcada como spam pelo seu serviço dentro de um (1) mês.

  • O ESET Parental Control contém funcionalidades que permitem a Você controlar o acesso de usuários gerenciados (como seus filhos) a certos grupos de páginas da web e/ou aplicativos móveis, usar regras de gerenciamento de tempo em relação a usuários gerenciados e encontrar a localização de seu dispositivo. Para ativar esses recursos e dependendo de como exatamente Você estabelece regras para os usuários gerenciados, o ESET Parental Control enviará informações para a ESET, incluindo sem limitação informações sobre sites visitados, locais físicos, aplicativos móveis, informações sobre o dispositivo, inclusive informações sobre o funcionamento e funcionalidade do ESET Parental Control. As informações podem conter dados sobre Você ou outros usuários gerenciados (Você pode especificar usuários gerenciados por nome, idade ou mesmo foto, se quiser) ou informações sobre o dispositivo controlado, como o sistema operacional e aplicativos instalados. Os dados coletados através do ESET Parental Control serão processados apenas para fornecer a Você o Serviço e serão removidos sessenta (60) a noventa (90) dias depois de sua coleta.
  • O ESET Anti-Theft ajuda a impedir a perda ou o uso indevido de dados críticos em conexão direta com a perda ou furto de um computador ou dispositivo onde ele está instalado. Essa função é desligada sob as configurações padrão do Produto relevante. Se Você escolher ativar essa função, os dados sobre o dispositivo perdido serão coletados e enviados para a ESET, e eles podem incluir, dependendo de como exatamente Você estabeleceu o Serviço, dados relacionados à localização de rede do dispositivo, conteúdo exibido em sua tela, configuração do dispositivo e dados registrados por uma câmera conectada. Dados coletados pelo ESET Anti-Theft serão processados apenas com o objetivo de fornecer a Você o Serviço e serão removidos um (1) ano depois de sua coleta.
  • O ESET Password Manager permite que você armazene suas senhas, números de cartão de crédito ou outros dados escolhidos no aplicativo instalado localmente e sincronize e use essas informações em seus dispositivos. Os dados que você escolher salvar no aplicativo serão armazenados apenas localmente no seu dispositivo e serão protegidos e criptografados pela sua senha mestre. Para permitir o uso de tais dados em seus dispositivos, eles também são armazenados em nossos servidores ou nos servidores de nossos provedores de serviço, mas apenas de maneira criptografada para que só Você possa acessá-los. Nem a ESET nem nossos fornecedores de serviço têm acesso aos seus dados criptografados ou armazenam sua senha mestre. Apenas Você tem a chave para retirar a criptografia dos dados. Você pode ativar esse serviço pela sua Conta ao inserir seu endereço de e-mail ou um endereço de e-mail de seu amigo a quem você gostaria de permitir o uso do serviço sob sua licença de produto. Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais via ESET Password Manager, consulte uma Política de Privacidade especial.
  • A proteção de identidade permite que Você armazene suas informações pessoais, como nome, endereço, endereço de e-mail, e as verifique em bancos de dados de terceiros e fontes de informações roubadas, incluindo, mas não se limitando aos bancos de dados vazados. Não usaremos seus dados para nenhuma finalidade que não seja fornecer o serviço de monitoramento e verificação de informações vazadas, e não armazenaremos seus dados por mais tempo do que o necessário para fornecer o serviço.
  • A VPN não aplica retenção aos relatórios.
  • Informações de contato e dados contidos em suas solicitações de suporte podem ser necessários para fornecer serviço de suporte a Você caso seja necessário. Com base no canal escolhido por Você para entrar em contato conosco, podemos coletar seu endereço de e-mail, número de telefone, informações de licença do Produto, detalhes do Produto e a descrição do seu caso de suporte. Podemos solicitar que você forneça informações adicionais para facilitar o suporte e para nos permitir resolver um problema que Você está enfrentando.
  • Usamos o API de Escaneamento de Código de Barras Google para ativar a funcionalidade de leitor de código QR de nosso aplicativo. Você pode ter certeza que a imagem capturada só é processada dentro do dispositivo. Porém a API Google pode enviar ao Google algumas informações técnicas relacionadas ao uso e desempenho da API que são necessárias para manter, depurar e melhorar a API para fins de análise de uso e diagnóstico. Para saber mais sobre esse tratamento e os dados coletados, consulte as informações de Privacidade da API do Google.

Além disso, podemos processar os dados obtidos durante a prestação de nossos Serviços para alguns fins adicionais:

  • Podemos usar seus detalhes de contato ou sua Conta para nos comunicarmos com Você em relação aos Produtos ou Serviços que Você usa, como fornecer a Você relatórios e notificações relacionados ao Serviço, para saber mais sobre suas necessidades e sua satisfação com nossos Serviços, mas também para fazer propaganda de nossos produtos e serviços que são similares aos que Você usa, a menos que Você opte por sair de tal comunicação de marketing.
  • Podemos processar alguns dados estatísticos agregados relacionados ao uso de nossos Serviços para aprimorar esses Serviços e sua usabilidade, analisar seu desempenho e corrigir quaisquer erros que possam acontecer.
  • Com base no seu consentimento ao entrar, podemos coletar e processar dados técnicos relacionados a falhas do aplicativo (como informações do dispositivo, identificador de instalação, traços da falha, minidespejo de falha) para obter uma visão das falhas, aprender sobre suas causas e garantir que o aplicativo está totalmente operacional. Usamos o Google para coletar e analisar esses dados para nós. Para saber mais sobre esse tratamento e os dados coletados, consulte a Política de Privacidade do Google relevante.

Se você optar por ativar o Programa de melhoria da experiência do cliente, as informações anônimas de telemetria relacionadas ao uso de Nossos produtos serão coletadas e usadas, com base no Seu consentimento nos termos do Art. 6 (1) (a) do GDPR.

Não realizamos processos automatizados de tomada de decisão ou atividades de criação de perfil que tenham efeitos legais ou afetem indivíduos significativamente.

Cookies

Para que nosso site e os Serviços funcionem adequadamente, podemos armazenar alguns cookies no seu navegador da web, seja quando Você visitar nosso site, quando entrar na sua Conta ou quando usar um determinado Serviço. Por padrão, usamos cookies que são estritamente necessários para o funcionamento de nosso site e dos Serviços solicitados por Você. Pediremos seu consentimento com o uso de quaisquer outros cookies além daqueles que são estritamente necessários. Para saber mais sobre o processamento dos cookies, consulte nossa Política de Cookies.

Base jurídica do tratamento de dados pessoais

Existem apenas algumas bases jurídicas para o tratamento de dados que Nós usamos de acordo com a estrutura legislativa aplicável relacionada à proteção de dados pessoais. O processamento de dados pessoais na ESET é necessário principalmente para o desempenho do Acordo de Licença para o Usuário Final e/ou dos Termos de Uso com o Usuário Final (Art. 6 (1) (b) GDPR), que é aplicável ao fornecimento de produtos ou serviços da ESET, a menos que explicitamente declarado de outra forma, por exemplo:

  • Base jurídica de interesse legítimo (Art. 6 (1) (f) LGPD), que nos permite processar dados sobre como nossos clientes usam nossos Serviços e sua satisfação para fornecer aos nossos usuários a melhor proteção, suporte e experiência que podemos oferecer. Mesmo o marketing é reconhecido pela legislação aplicável como um interesse legítimo, portanto normalmente contamos com isso para a comunicação de marketing com nossos clientes.
  • Consentimento (Art. 6 (1) (a) LGPD), que podemos solicitar de Você em situações específicas quando consideramos essa base jurídica como a mais adequada ou se for exigido por lei.
  • Conformidade com obrigações legais (Art. 6 (1) (c) LGPD), por exemplo estipulando requisitos para comunicação eletrônica, retenção para faturamento ou documentos de cobrança.

Compartilhamento de dados e confidencialidade

Não compartilhamos seus dados com terceiros. Porém, a ESET é uma empresa que opera no mundo todo através de empresas afiliadas ou parceiros como parte de nossa rede de vendas, serviço e suporte. Informações de licenciamento, cobrança e suporte técnico processadas pela ESET podem ser transferidas de e para afiliadas ou parceiros com o objetivo de cumprir com o Acordo de Licença para o Usuário Final, como o fornecimento de serviços ou suporte.

A ESET prefere processar seus dados na União Europeia (UE). Porém, dependendo de sua localização (uso de nossos produtos e/ou serviços fora da UE) e/ou do serviço escolhido por você, pode ser necessário transferir seus dados para um país fora da UE. Por exemplo, usamos serviços de terceiros em conexão com a computação em nuvem. Nesses casos, selecionamos cuidadosamente nossos provedores de serviço e garantimos um nível apropriado de proteção de dados através de medidas contratuais, técnicas e organizacionais. Em conformidade com o GDPR, podemos transferir dados pessoais para países terceiros apenas sob condições específicas. Nós garantimos que tal transferência seja realizada de acordo com os requisitos rigorosos do GDPR, com o objetivo de salvaguardar os direitos e liberdades dos indivíduos cujos dados estão sendo transferidos. Antes de transferir quaisquer dados para fora da União Europeia (UE) ou do Espaço Econômico Europeu (EEE), avaliamos a adequação das leis de proteção de dados do país destinatário e consideramos a implementação de salvaguardas apropriadas, como:

  • Nós avaliamos se o país receptor possui um nível adequado de proteção de dados, com base nas avaliações da Comissão Europeia.
  • Usamos SCCs aprovadas para vincular contratualmente ambas as partes e garantir que o destinatário processe dados pessoais em conformidade com os requisitos do GDPR.
  • Contamos com códigos de conduta reconhecidos ou mecanismos de certificação que demonstram conformidade com os requisitos de proteção de dados.

Ao tomar essas medidas, garantimos que as transferências de dados pessoais sejam seguras, transparentes e de acordo com os princípios do GDPR. Para alguns países fora da UE, como o Reino Unido e Suíça, a UE já determinou um nível de proteção de dados comparável. Devido ao nível comparável de proteção de dados, a transferência de dados para esses países não requer qualquer autorização ou acordo especial.

Contamos com serviços de terceiros e colaboramos com os processadores externos para fornecer nossos serviços relacionados à computação em nuvem, faturamento etc.

Segurança de dados

A ESET implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir um nível de segurança que seja apropriado para os riscos potenciais. Estamos fazendo nosso melhor para garantir a confidencialidade, integridade, disponibilidade e resiliência constante de sistemas de processamento e serviços. Porém, em caso de violação de dados resultando em um risco aos seus direitos e liberdades, estamos prontos para notificar uma autoridade supervisora relevante, assim como os Usuários Finais afetados como titulares dos dados.

Direitos do sujeito dos dados

Os direitos de todos os Usuários Finais são importantes e gostaríamos de informar que todos os Usuários Finais (de qualquer país da UE ou que não da UE) têm os seguintes direitos garantidos na ESET. Para exercer seus direitos de titular dos dados, você pode entrar em contato conosco através do formulário de suporte ou por e-mail em dpo@eset.sk. Para fins de identificação, pedimos as informações a seguir: Nome, endereço de e-mail e, se disponível, chave de licença ou número do cliente e filiação da empresa. Não envie nenhum outro dado pessoal, como a data de nascimento. Destacamos que, para ser capaz de processar sua solicitação, assim como para fins de identificação, vamos processar seus dados pessoais.

Direito de retirar o consentimento. O direito de retirar o consentimento é aplicável no caso de tratamento baseado apenas no consentimento. Se processarmos seus dados pessoais com base em seu consentimento, você tem o direito de retirar o consentimento a qualquer momento sem dar motivos. A retirada do seu consentimento só é eficaz para o futuro e não afeta a legalidade dos dados processados antes da retirada.

Direito a uma objeção. O direito de objeção ao tratamento é aplicável no caso de tratamento com base no interesse legítimo da ESET ou de terceiros. Se tratarmos seus dados pessoais para proteger um interesse legítimo, Você como o titular dos dados tem o direito de objeção aos interesses legítimos nomeados por Nós e ao tratamento de seus dados pessoais a qualquer momento. Sua objeção só é eficaz para o futuro e não afeta a legalidade dos dados processados antes da objeção. Se processarmos seus dados pessoais para fins de marketing direto, não é necessário dar motivos para sua objeção. Isso também se aplica a criação de perfis, na medida em que está conectado a tal marketing direto. Em todos os outros casos, solicitamos que você nos informe brevemente sobre suas queixas contra o interesse legítimo da ESET para tratar seus dados pessoais.

Observe que, em alguns casos, apesar da remoção do seu consentimento ou do processamento de sua objeção, temos o direito de continuar com o tratamento de seus dados pessoais com base em outra base jurídica, por exemplo, para a execução de um contrato.

Direito de acesso. Como um titular dos dados, você tem o direito de obter informações sobre seus dados armazenados pela ESET gratuitamente a qualquer momento.

Direito a retificação. Se inadvertidamente tratarmos dados pessoais incorretos sobre você, você tem o direito de corrigir isso.

Direito ao Apagamento. Como um titular dos dados, você tem o direito de solicitar a exclusão ou restrição do tratamento de seus dados pessoais. Se tratarmos seus dados pessoais, por exemplo, com seu consentimento, você retirará esse consentimento e se não houver outra base jurídica, por exemplo, um contrato, removeremos seus dados pessoais imediatamente. Seus dados pessoais também serão removidos assim que não forem mais necessários para os fins declarados para eles no final do nosso período de retenção.

Direito à Restrição do Processamento. Se usarmos seus dados pessoais com o objetivo exclusivo de marketing direto e você tiver revogado seu consentimento ou feito uma objeção ao interesse legítimo subjacente da ESET, restringiremos o tratamento de seus dados pessoais na medida em que incluirmos seus dados de contato em nossa lista de proibições interna para evitar contato não solicitado. Caso contrário, seus dados pessoais serão removidos.

Note que Nós podemos ser obrigados a armazenar seus dados até a expiração das obrigações de retenção e períodos emitidos pelas autoridades legisladoras ou supervisoras. Obrigações e períodos de retenção também podem ser resultado da legislação eslovaca. Depois disso, os dados correspondentes serão removidos rotineiramente.

Direito à portabilidade de dados. Será um prazer fornecer a Você, como um titular dos dados, os dados pessoais processados pela ESET no formato xls.

Direito de fazer uma queixa. Como um titular dos dados, Você tem o direito de enviar uma queixa à autoridade supervisora a qualquer momento. A ESET é sujeita ao regulamento das leis eslovacas e estamos vinculados pela legislação de proteção de dados como parte da União Europeia. A autoridade supervisora de dados relevante é o Gabinete de Proteção de Dados Pessoais da República Eslovaca, localizado em Hraničná 12, 82007 Bratislava 27, Slovak Republic.