Termos de uso

Esses termos de uso (os "Termos de uso") são um acordo judicial entre você e a ESET, spol. s r.o., com sede em Einsteinova 24, 85101 Bratislava, Slovak Republic, registrada no Registro Comercial administrado pela Corte Distrital Bratislava I, Seção Sro, Registro Nº. 3586/B, Número de Registro Comercial: 31333532 (doravante a "ESET", "nós", "nos" ou "nosso") estabelecendo, entre outras coisas, os termos e as condições para (i) seu acesso, download, instalação e uso do aplicativo ESET Password Manager (doravante o "Aplicativo") e (II) fornecimento de serviços fornecidos pela ESET em conexão com o Aplicativo (doravante os "Serviços").

Alterações

A ESET pode modificar estes Termos de uso de tempos em tempos. Enviaremos a você uma notificação por e-mail com um link para os Termos de uso como alterados ou iremos notificá-lo sobre a versão alterada dos termos de uso diretamente no aplicativo. Se você não concordar com ela, ou se não for possível cumprir com os Termos de Uso como alterados, você deverá cessar o uso do Aplicativo e dos Serviços e desinstalá-los. Será considerado que você aceitou os Termos de uso como alterados se você continuar usando o Aplicativo ou os Serviços depois que ela entrar em vigor.

LEIA TODOS OS TERMOS DE USO COM CUIDADO

Seu Contrato para o acesso e uso do Aplicativo e dos Serviços.

Fazer download ou usar o Aplicativo e os Serviços, confirma sua aceitação e acordo com as disposições dos Termos de uso sem quaisquer reservas, modificações, inclusões ou exclusões. Se você não concordar com qualquer cláusula contida nesses Termos de uso, você não tem autorização para acessar ou usar o Aplicativo e os Serviços. Seu acesso ao Aplicativo e aos Serviços pode ser negado, com ou sem notificação para você, se você não estiver de acordo com qualquer cláusula destes Termos de uso.

1. Registro e escopo de uso

Restringimos o acesso aos Serviços e o download do Aplicativo em dispositivos de hardware (computador ou dispositivo móvel/smartphone) apenas para usuários registrados.

Você concorda em fornecer informações de conta verdadeiras e precisas, incluindo, sem limitação, um nome de usuário, senha mestre, nome e endereço de e-mail válido (coletivamente, suas "Informações da conta"). Você pode não precisar fornecer algumas ou todas as informações da conta se você se registrar usando o portal home.eset.com.

Você concorda em atualizar as Informações da conta conforme necessário para que elas sejam precisas.

Serviços acessíveis através do Aplicativo

Se você decidir usar os Serviços, terá acesso aos recursos a seguir:

Quando o Aplicativo estiver aberto ele detectará senhas automaticamente enquanto você navega e criptografa-as no seu dispositivo com sua senha mestre para poder salvá-las no Aplicativo.

Quando o Aplicativo estiver aberto ele preencherá automaticamente, nas páginas da web que você está visitando, o nome de usuário e a senha das contas on-line armazenadas no Aplicativo para essa página da web e irão fazer login automaticamente.

Nos empenhamos para fornecer a você o Aplicativo que funciona em outras plataformas e para cada site, portanto se sua plataforma ou site não for reconhecido, entre em contato conosco em https://go.eset.com/supportform e informaremos se ele estará disponível em breve para sua plataforma ou site.

Ao fazer download do Aplicativo, você entende e concorda expressamente que o logotipo do Aplicativo – logotipo ESET Password Manager (caixa) será instalado e será exibido em seu navegador ou em seu sistema operacional móvel para acessar rapidamente o Aplicativo.

Gerenciamento de identidade digital

O Aplicativo é um serviço de gerenciamento de identidade digital que oferece a você a capacidade de salvar suas senhas, credenciais de login, sites da web visitados frequentemente e sites favoritos, armazenando todas as senhas, anotações e dados de preenchimento de formulário. Todos os dados que você escolher salvar no Aplicativo serão criptografados no seu dispositivo usando uma senha mestre que só você sabe. Você só precisa lembrar dessa senha mestre para abrir seu Aplicativo e remover a criptografia de seus dados criptografados no seu dispositivo. Depois de serem criptografados no seu dispositivo, esses dados serão enviados para o armazenamento (conforme definido no artigo 2) em um formato criptografado através de uma conexão segura para permitir a sincronização com outros dispositivos. O Aplicativo nunca armazena sua senha mestre em qualquer servidor, então suas senhas não poderão ser recuperadas por ninguém, exceto você.

2. Atos proibidos

Você não pode usar o Aplicativo e os Serviços para operar qualquer Aplicativo de missão crítica onde a vida humana ou a propriedade pode estar em jogo. Você entende que o Aplicativo e os Serviços não são feitos para tais fins e que sua falha em tais casos pode levar à morte, ferimentos pessoais ou danos materiais ou ambientais graves pelos quais a ESET não é responsável.

O APLICATIVO E OS SERVIÇOS NÃO FORAM PROJETADOS, PRETENDIDOS OU LICENCIADOS PARA USO EM AMBIENTES PERIGOSOS QUE EXIJAM CONTROLES À PROVA DE FALHAS INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, O PROJETO, CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO OU OPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES NUCLEARES, NAVEGAÇÃO AÉREA OU SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO, CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO E SUPORTE A VIDA OU SISTEMAS DE ARMAS. A ESET RENUNCIA ESPECIFICAMENTE QUALQUER GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA DE ADEQUAÇÃO PARA TAIS FINS.

Você não pode usar o Aplicativo e os Serviços de uma forma que viole estes Termos de uso ou as leis da República Eslováquia ou sua jurisdição. Especificamente, você não pode usar o Aplicativo e os Serviços para realizar ou promover quaisquer atividades ilegais, incluindo o carregamento de dados de conteúdo nocivo ou conteúdo que pode ser usado para quaisquer atividades ilegais ou que de alguma forma viola a lei ou os direitos de terceiros (incluindo qualquer direito de propriedade intelectual), incluindo mas não limitado a quaisquer tentativas de obter acesso a contas no Depósito (para os fins destes Termos de uso "Depósito" significa o espaço de armazenamento de dados gerenciado pela ESET ou por um terceiro que não seja a ESET e o usuário para fins de ativar a sincronização e backup dos dados do usuário) ou quaisquer contas e dados de outros usuários do Aplicativo ou Depósito. Se você violar qualquer uma destas disposições, a ESET tem o direito de rescindir imediatamente seu uso do Aplicativo e dos Serviços e transferir a você o custo de qualquer recurso necessário, assim como tomar as medidas necessárias para impedir a continuação do uso do Aplicativo e dos Serviços sem a possibilidade de reembolso.

Você não pode fazer, e doravante declara, garante e acorda que não permitirá ou deixará que outra parte faça, o seguinte:

acessar ou tentar acessar o Aplicativo e os Serviços por qualquer meio que não seja pelo site ou Aplicativo ou usar ferramentas automatizadas para operar os serviços (scripts, etc.); ou

usar o Aplicativo e os Serviços de uma forma que (ou exibir, postar, transmitir ou de outra forma disponibilizar UGC (conteúdo gerado pelo usuário) no ou através do Aplicativo que) (i) seja ilegal, infratora, nociva, ameaçadora, tortuosa, difamatória, abusiva, obscena, invasiva da privacidade de outro, odiosa, fraudulenta ou maliciosa; (ii) envolva o envio de qualquer vírus, trojan, worm, código nocivo, mecanismo de desligamento ou mecanismo semelhante; o (iii) promova informações que você sabe que são falsas, enganosas ou promova atividades ou conduta ilegais; (iv) solicita senhas ou informações de identificação pessoal de outros usuários para fins comerciais ou ilegais; (v) interfere com ou interrompe o Aplicativo e os Serviços ou qualquer servidor ou rede envolvida com a operação do Aplicativo e dos Serviços; o (vi) viola qualquer lei local, nacional ou outra legislação ou regulamentação aplicável.

Sanções

QUALQUER USO DO APLICATIVO E DOS SERVIÇOS QUE NÃO SEJA ESPECIFICAMENTE PERMITIDO SOB ESSES TERMOS DE USO É ESTRITAMENTE PROIBIDO E PODE RESULTAR, A CRITÉRIO DA ESET, NA SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO DE SUA CONTA.

Contato

Qualquer mau uso do Aplicativo e/ou dos Serviços pode ser reportado para a https://go.eset.com/supportform

3. Interrupções de uso

Interrupções

Você reconhece que: (i) seu acesso ao e uso do Aplicativo e dos Serviços podem ser suspensos durante qualquer interrupção ou inatividade não prevista ou não agendada de qualquer parte ou todo o Aplicativo e Serviços por qualquer motivo, incluindo o devido a quedas de energia, falhas do sistema ou outras interrupções; e (ii) também deveremos ter o direito, sem qualquer responsabilidade para você, de suspender o acesso a qualquer parte ou todo o Aplicativo e aos Serviços a qualquer momento (a) pelo tempo de inatividade programado para nos permitir realizar a manutenção ou fazer modificações nele; (b) no caso de um ataque de negação de serviço ou outro ataque ao Aplicativo ou a ocorrência de qualquer outro evento que determinamos, em nosso critério exclusivo, que constituiria um risco ao Aplicativo, a você ou a qualquer outro usuário; ou (c) caso seja determinado por nós que o uso do Aplicativo é proibido por lei ou que, de outra forma, seja determinado por nós que é necessário ou aconselhável fazer isso para motivos legais ou normativos (coletivamente, "Interrupções de uso").

Sem responsabilidade

A ESET não deverá ter qualquer responsabilidade por qualquer dano, passivo, perda (incluindo qualquer perda de dados ou lucros) ou quaisquer outras consequências que você possa ter em consequência de qualquer Interrupção no uso.

Aviso de interrupção

Assim que possível, nos esforçaremos para publicar atualizações nos sites de suporte ESET em relação a qualquer Interrupção de uso e retomada do uso após qualquer suspensão, mas não teremos responsabilidade pela forma como fazemos isso, ou se não for possível fazer isso.

Requisitos do sistema

Seu uso do Aplicativo e dos Serviços pode ser afetado pelo desempenho e compatibilidade do seu hardware, software e acesso à Internet. Atender aos requisitos do sistema é sua responsabilidade.

Hospedagem

A ESET vai usar os esforços comerciais razoáveis para garantir que os servidores estejam vinculados à Internet de forma contínua, sujeito às disposições neste documento, incluindo, sem limitação, disposições lidando com manutenção, backup e disponibilidade do sistema.

Disponibilidade do sistema

A ESET vai usar esforços comerciais razoáveis para tornar o Aplicativo e os Serviços disponíveis on-line para os usuários finais 24 horas por dia e 7 dias por semana, por meio de um link para os Servidores, com a disponibilidade de tempo de atividade máxima de acordo com o SLA de nosso prestador de serviço.

4. Segurança

Sua responsabilidade

Você entende e concorda que você é o único responsável por manter a confidencialidade das informações da sua conta (incluindo sua senha mestre) e por restringir o acesso ao seu dispositivo de hardware enquanto estiver conectado ao site ou usando o Aplicativo. Você concorda em aceitar a responsabilidade de todas as atividades que ocorrem sob sua conta ou do seu dispositivo de hardware.

Buscamos usar medidas de segurança razoáveis para proteção contra o acesso não autorizado à sua conta. Porém, não podemos garantir uma segurança absoluta da sua conta ou das informações pessoais coletadas, e não podemos prometer que nossas medidas de segurança vão impedir que "hackers" de terceiros acessem ilegalmente o Aplicativo ou seu conteúdo. Você concorda em notificar imediatamente a ESET sobre qualquer uso não autorizado da sua conta, ou qualquer outra violação de segurança em https://go.eset.com/supportform, e você aceita todos os riscos de acesso não autorizado ao Aplicativo, informações da sua conta e quaisquer outras informações que você fornecer para a ESET e, por isso, libera incondicionalmente a ESET de qualquer responsabilidade em tal respeito.

Isenção de responsabilidade e indenização em relação à Conta do usuário final

A ESET não será responsável por quaisquer perdas resultantes do uso não autorizado da sua conta e você concorda em indenizar e isentar de responsabilidade a ESET, suas Afiliadas, acionistas, gerentes, diretores, agentes, funcionários, parceiros e/ou licenciadores, conforme aplicável, por qualquer uso impróprio, não autorizado ou ilegal da sua conta.

5. Cancelamento e encerramento da sua conta

Cancelando sua conta

Você pode cancelar sua conta a qualquer momento ao entrar em contato com https://go.eset.com/supportform com sua solicitação, ou usando a opção dentro das configurações do Aplicativo.

Encerramento pela ESET

A ESET pode encerrar sua conta imediatamente no caso de quebra ou violação desses Termos de uso por você.

Fim da vida

Todos os produtos e serviços são eventualmente descontinuados ("Fim da vida"). A decisão de interromper a distribuição e o suporte de um produto ou serviço pode ser baseada em vários fatores, incluindo alterações nas considerações de tecnologia, licenciamento e suporte, recusa de demanda do consumidor e/ou a disponibilidade de um produto mais recente com recursos mais avançados. Antes de finalizar a distribuição e o suporte para o Aplicativo e/ou os Serviços, forneceremos a todos os usuários um aviso avançado do Fim da vida do produto enviando aos usuários um e-mail para o endereço de e-mail associado à sua conta e/ou publicando tal notificação no site. Você poderá continuar a usar o Aplicativo até o dia o que acontecer depois dentre: (i) a data de Fim da vida, ou (II) o último dia do prazo atual (a partir da data em que o Fim da vida é publicado ou enviado por e-mail) de uma assinatura renovada automaticamente, quando aplicável.

Obrigações sobreviventes

Todas as cláusulas desses Termos de uso que, por sua natureza, devem sobreviver à expiração ou encerramento da sua conta, o uso do Aplicativo e os Serviços devem sobreviver à expiração ou encerramento da sua conta, ao uso do Aplicativo e aos Serviços, incluindo, sem limitação, cláusulas de propriedade intelectual, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade. O encerramento do seu acesso ao e o uso do Aplicativo e dos Serviços não deverá retirar de você quaisquer obrigações decorrentes ou de acumuladas antes da expiração ou término ou limite de responsabilidade que você pode ter perante a ESET, incluindo, sem limitação, quaisquer obrigações de indenização aqui presentes.

Desinstalar

Para desinstalar o Aplicativo, simplesmente remova-o do seu navegador.

Qualquer informação que você gostaria de manter no banco de dados deve ser exportada antes de desinstalar o Aplicativo.

6. Propriedade intelectual

Concessão da licença

A ESET concede a você uma licença não exclusiva, não transferível, revogável e limitada por tempo para acessar e usar o Aplicativo de acordo com os termos estabelecidos nestes termos de uso (a "Licença"). O Aplicativo e os Serviços são disponibilizados para você apenas para seu uso pessoal, não comercial. Você precisará obter nossa permissão se quiser (i) vender, distribuir, licenciar ou de qualquer outra forma explorar, total ou parcialmente, os Serviços, ou o Aplicativo ou qualquer informação ou software associado a eles ou (ii) modificar ou criar trabalhos derivativos do Aplicativo, total ou parcialmente.

Reserva de direitos.

A ESET reserva todos os direitos, título e participação não expressamente concedidos sob a licença para a extensão mais completa possível sob as leis aplicáveis. Você não pode sublicenciar, atribuir ou transferir a licença concedida sob estes Termos de uso, e qualquer tentativa de sublicenciar, atribuir ou transferir qualquer parte de seus direitos sob estes termos de uso é anulada.

Marcas registradas e direitos autorais

Todas as marcas comerciais (registradas ou não), marcas de serviço, gráficos e logotipos (coletivamente, as "Marcas registradas") usadas no Aplicativo e nos Serviços, ou em conexão com o Aplicativo e os Serviços, são marcas registradas da ESET. O Aplicativo também pode conter marcas registradas, marcas de serviço, gráficos e logotipos de terceiros (coletivamente, as "Outras marcas registradas"). As Outras marcas registradas permanecem propriedade de seus respectivos donos.

Todo o conteúdo exibido através do Aplicativo assim como todo o software (incluindo qualquer código-fonte) usado em conexão com os Serviços é de propriedade exclusiva da ESET ou de terceiros, sendo protegido por leis de direitos autorais.

Sem licença

Nada que apareça no Aplicativo será construído como concedendo a você qualquer licença, direito, título ou participação relacionado às Marcas registradas, às Outras marcas registradas ou outras propriedades intelectuais usadas em conexão com o Aplicativo e os Serviços (coletivamente, a "Propriedade intelectual") e a Propriedade intelectual permanece a propriedade exclusiva de ESET ou de seus respectivos donos. Exceto como declarado aqui, você concorda em não exibir, copiar, reproduzir, usar ou distribuir qualquer propriedade intelectual sem o nosso consentimento prévio por escrito. Você também concorda que você não pode fazer o espelhamento de qualquer conteúdo de material disponibilizado através do Aplicativo.

Propriedade

A ESET detém todos os direitos a melhorias, atualizações e dificuldades relacionadas ao Aplicativo e aos Serviços ("Melhorias"), mesmo no caso de tais melhorias terem sido criadas com base no feedback, ideias ou sugestões enviadas por você de qualquer forma. Você não terá direito a qualquer compensação, incluindo quaisquer direitos autorais relativos a tais Melhorias.

7. Garantia, isenções de responsabilidade

BASE "COMO ESTÁ"/sem garantia

O APLICATIVO É FORNECIDO "COMO ESTÁ". NENHUMA GARANTIA DE QUALQUER TIPO É EXPRESSA OU IMPLÍCITA. O DOWNLOAD DO APLICATIVO E QUALQUER USO DOS SERVIÇOS SÃO FEITOS A SEU CRITÉRIO E RISCO, E VOCÊ SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS AO SEU DISPOSITIVO DE HARDWARE, PERDA DE DADOS OU QUALQUER OUTRA PERDA QUE RESULTE DO DOWNLOAD DO APLICATIVO E/OU USO DOS SERVIÇOS. A ESET NÃO É RESPONSÁVEL POR PERDA DE DADOS, DANOS, LIMITAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO, INCLUINDO QUAISQUER DADOS ENVIADOS PELO APLICATIVO PARA ARMAZENAMENTO EXTERNO PARA OS FINS DE SINCRONIZAÇÃO E BACKUP DE DADOS. CRIPTOGRAFAR OS DADOS USANDO O APLICATIVO NÃO IMPLICA EM QUALQUER RESPONSABILIDADE DA ESET EM RELAÇÃO À SEGURANÇA DE TAIS DADOS. VOCÊ CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE OS DADOS ADQUIRIDOS, USADOS, CRIPTOGRAFADOS, ARMAZENADOS, SINCRONIZADOS OU ENVIADOS USANDO O APLICATIVO TAMBÉM PODEM SER ARMAZENADOS EM SERVIDORES DE TERCEIROS. SE A ESET A SEU CRITÉRIO EXCLUSIVO ESCOLHER USAR TAL ARMAZENAMENTO, SITE, PORTAL DA WEB, SERVIDOR OU SERVIÇO DE TERCEIROS, A ESET NÃO É RESPONSÁVEL PELA QUALIDADE, SEGURANÇA OU DISPONIBILIDADE DE TAL SERVIÇO DE TERCEIROS E EM NENHUM MOMENTO A ESET É RESPONSÁVEL PERANTE A VOCÊ POR QUALQUER VIOLAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS OU JURÍDICAS POR TERCEIROS NEM POR DANOS, PERDA DE LUCROS, DANOS FINANCEIROS OU NÃO-FINANCEIROS, OU QUALQUER OUTRO TIPO DE PERDA AO USAR O APLICATIVO. A ESET NÃO É RESPONSÁVEL PELO CONTEÚDO DE QUALQUER DADO ADQUIRIDO, USADO, CRIPTOGRAFADO, ARMAZENADO, SINCRONIZADO OU ENVIADO USANDO O APLICATIVO OU NO DEPÓSITO. VOCÊ RECONHECE QUE A ESET NÃO TEM ACESSO AO CONTEÚDO DOS DADOS ARMAZENADOS E NÃO É CAPAZ DE MONITORÁ-LOS OU DE REMOVER LEGALMENTE QUALQUER CONTEÚDO NOCIVO.

Suas informações

VOCÊ RECONHECE QUE SEU ENVIO DE QUALQUER INFORMAÇÃO ATRAVÉS DO APLICATIVO (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A UGC), É POR SUA CONTA E RISCO. A ESET NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE PERANTE A VOCÊ EM RELAÇÃO A QUALQUER PERDA OU RESPONSABILIDADE RELACIONADA A TAL INFORMAÇÃO DE QUALQUER FORMA.

Conteúdo de terceiros

PARTE DO CONTEÚDO EXIBIDO POR MEIO DO APLICATIVO PODE INCLUIR MATERIAIS QUE PERTENCEM OU SÃO FORNECIDOS POR TERCEIROS (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A UGC). VOCÊ RECONHECE QUE A ESET NÃO ASSUME RESPONSABILIDADE POR TAIS CONTEÚDOS, PRODUTOS E/OU SERVIÇOS.

Isenção de responsabilidade de descontinuação

SEM O AVISO ANTERIOR, A ESET PODE MODIFICAR, SUSPENDER OU INTERROMPER QUALQUER ASPECTO OU RECURSO DO APLICATIVO E DOS SERVIÇOS OU SEU USO DO APLICATIVO E DOS SERVIÇOS. SE ESET ESCOLHER MODIFICAR, SUSPENDER OU INTERROMPER QUALQUER PARTE DE OU TODO O APLICATIVO E OS SERVIÇOS, ELA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE A VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO.

8. Limitação de responsabilidade e indenização

Limitação de Responsabilidade

ATÉ A EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EM NENHUMA HIPÓTESE, A ESET, SUAS AFILIADAS, DIRETORES, ACIONISTAS, AGENTES, LICENCIADORES OU FUNCIONÁRIOS DEVERÃO SER CONSIDERADOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PERDA DE LUCROS, RECEITA, VENDAS, DADOS OU CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS, DANOS MATERIAIS, DANOS PESSOAIS, INTERRUPÇÃO NOS NEGÓCIOS, PERDA DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS OU POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, DIRETOS, INDIRETOS, ACIDENTAIS, ECONÔMICOS, DE COBERTURA, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU SUBSEQUENTES, MAS CAUSADOS POR E DECORRENTES DO CONTRATO, DANOS, NEGLIGÊNCIA OU OUTRA TEORIA DE RESPONSABILIDADE, DECORRENTE DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USAR O APLICATIVO, MESMO QUE A ESET, SUAS AFILIADAS, DIRETORES, ACIONISTAS, AGENTES, LICENCIADORES E FUNCIONÁRIOS SEJAM AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

PARA A EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A ESET, SUAS AFILIADAS, DIRETORES, ACIONISTAS, AGENTES, LICENCIADORES E FUNCIONÁRIOS SE ISENTAM DE TODAS AS DECLARAÇÕES, GARANTIAS OU CONDIÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS IMPLÍCITAS OU CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE MERCANTIL, DURABILIDADE, ADEQUAÇÃO PARA UM FIM ESPECÍFICO, TÍTULO E NÃO INFRAÇÃO. A ESET NÃO FAZ QUALQUER TIPO DE DECLARAÇÃO, GARANTIA OU GARANTE QUE O APLICATIVO E OS SERVIÇOS SERÃO PRECISOS, CONFIÁVEIS, ATUAIS, NÃO INTERROMPIDOS, LIVRES DE ERROS, LIVRES DE PERDA, DESTRUIÇÃO, DANO, CORRUPÇÃO, ATAQUE, VÍRUS, INTERFERÊNCIA, HACKING, INCAPACIDADE DE USAR OU ACESSAR O APLICATIVO E OS SERVIÇOS, OU QUAISQUER DADOS FORNECIDOS ATRAVÉS DO APLICATIVO E DOS SERVIÇOS OU LIVRES DE OUTRAS INVASÕES DE SEGURANÇA, E A ESET ISENTA-SE DE QUALQUER RESPONSABILIDADE RELACIONADA A ISSO.

COMO ALGUNS PAÍSES E JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE, MAS PODEM PERMITIR A SUA LIMITAÇÃO, A RESPONSABILIDADE DA ESET, SUAS AFILIADAS, DIRETORES, ACIONISTAS, AGENTES, LICENCIADORES OU FUNCIONÁRIOS, NESSES CASOS, DEVERÁ ESTAR LIMITADA À SOMA QUE VOCÊ PAGOU PELA LICENÇA.

Indenização

VOCÊ VAI INDENIZAR, DEFENDER E ISENTAR DE RESPONSABILIDADE A ESET, SUAS AFILIADAS, DIRETORES, ACIONISTAS, AGENTES, LICENCIADORES E FUNCIONÁRIOS EM RELAÇÃO A QUALQUER PROCESSOS, REIVINDICAÇÕES OU EXIGÊNCIAS (INCLUINDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RAZOÁVEIS) DECORRENTES DE (I) SUA VIOLAÇÃO DESTES TERMOS DE USO; (II) QUAISQUER DANOS POR VOCÊ OU PELO SEU USO DO APLICATIVO E/OU SERVIÇOS CAUSADOS PARA A ESET OU TERCEIROS; OU (III) SEU USO OU USO ERRÔNEO DO APLICATIVO E/OU DOS SERVIÇOS, INCLUINDO A QUAISQUER TERCEIROS (INCLUINDO PROPRIETÁRIOS DO DISPOSITIVO OU PARTES CUJOS DIREITOS FORAM AFETADOS PELOS DADOS USADOS NO APLICATIVO OU NO DEPÓSITO) DE REIVINDICAÇÕES, RESPONSABILIDADES, DANOS, PERDAS, CUSTOS, DESPESAS, TAXAS QUE TAIS PARTES PODEM CAUSAR DEVIDO AO SEU USO DO APLICATIVO E/OU SERVIÇOS.

SE AS DISPOSIÇÕES NESTE ARTIGO FOREM ANULADAS POR QUALQUER MOTIVO OU SE A ESET FOR CONSIDERADA RESPONSÁVEL POR PERDAS, DANOS ETC. DE ACORDO COM LEIS APLICÁVEIS, VOCÊ CONCORDA QUE A RESPONSABILIDADE DA ESET PERANTE A VOCÊ SERÁ LIMITADA AO VALOR TOTAL DAS TAXAS DE LICENÇA PAGAS POR VOCÊ.

9. Política de Privacidade

Seu uso do Aplicativo e dos Serviços também está sujeito à política de privacidade da ESET (a "Política de privacidade"), que é incorporada por referência e fez parte desses Termos de uso. É importante que você leia e compreenda os termos do nosso Política de Privacidade.

10. Dados no Aplicativo e/ou Serviços

Todos os dados inseridos por você que são salvos em um banco de dados do Aplicativo e são armazenados em formato criptografado no seu computador, ou outro dispositivo de armazenamento, conforme definido por você. Você entende que, no caso de exclusão de, ou dano a, qualquer banco de dados no Aplicativo ou outros arquivos, todos os dados contidos nele serão irreversivelmente perdidos e você entende e aceita o risco de tal perda. O fato de que seus dados pessoais são armazenados em formato criptografado no computador não significa que as informações não podem ser roubadas ou usadas erroneamente por alguém que descubra a Senha mestre ou ganhe acesso ao dispositivo de ativação definido pelo cliente para abrir o banco de dados. Você é responsável por manter a segurança de todos os métodos de acesso.

Transmissão de dados pessoais à ESET ou ao Depósito

Com o objetivo de garantir a sincronização de dados e backup em tempo útil, o Aplicativo transmite ou envia dados pessoais do banco de dados do Aplicativo – ou seja, senhas, informações de login, Contas e Identidades – pela Internet para o Depósito. Os dados são transmitidos exclusivamente na forma criptografada. O uso do Aplicativo para o preenchimento de formulários on-line com senhas, logins e outros dados pode exigir que a informação seja enviada pela Internet para o site identificado por você. Esta transmissão de dados não é iniciada pelo Aplicativo e, portanto, a ESET não pode ser responsabilizada pela segurança de tais interações com qualquer site compatível com vários provedores. Quaisquer transações pela Internet, sendo ou não em conjunto com o Aplicativo, são feitas por sua própria conta e risco, e você será o único responsável por qualquer dano ao seu sistema de computadores ou perda de dados resultantes do download e/ou uso de tal material ou serviço. Para minimizar o risco de perder dados valiosos, a ESET recomenda que os clientes executem backup periódico do banco de dados e outros arquivos sensíveis em unidades externas. A ESET não pode fornecer a você nenhuma assistência na recuperação de dados perdidos ou danificados. Se a ESET fornece serviços de backup de arquivos de banco de dados do usuário em caso de dano ou exclusão dos arquivos nos PCs dos usuários, tal serviço de backup é feito sem qualquer garantia e não implica em qualquer responsabilidade da ESET a você.

Sua atividade de navegação na Internet não é monitorada de forma alguma pelo Aplicativo. Portanto, o Aplicativo NÃO coleta nem envia informações sobre os sites que você visitou ou qualquer informação sobre seu histórico de navegação para qualquer entidade. Algumas versões do Aplicativo podem ser compatíveis com a identificação do usuário de sites e programas que você, o usuário, é capazes de enviar para a atenção da ESET enviando-os por meio da ferramenta designada dentro da GUI. Nenhuma informação é enviada sem sua confirmação com clique, indicando sua aprovação para enviar o site ou nome do programa. Essas informações enviadas normalmente são usadas para melhorar a funcionalidade do Aplicativo.

Ao usar o Aplicativo, você concorda que o software pode entrar em contato com os servidores da ESET de tempos em tempos, para verificar informações de licença, patches disponíveis, pacotes de serviço e outras atualizações que podem melhorar, manter, modificar ou melhorar o funcionamento do Aplicativo. O Aplicativo pode enviar informações gerais do sistema relacionadas ao funcionamento do Aplicativo.

11. Uso de dados agregados

Nós podemos e nossas afiliadas podem usar dados sobre sua conta, dados que você fornece para nós em resposta a pesquisas ou questionários, e dados que você fornece para nós como feedback, anonimizados e agregados com dados sobre outros usuários de forma que nem você nem qualquer outro usuário seja identificado, para nos ajudar a melhorar nossos Produtos e Serviços e em comunicações sobre nossos Produtos e Serviços.

12. Geral

Sem parceria

Nenhuma agência, parceria, joint venture ou trabalho é criado entre você e a ESET como resultado destes Termos de uso e você não tem qualquer autoridade de qualquer tipo para vincular a ESET em qualquer respeito.

Lei aplicável

Estes Termos de uso deverão ser interpretados e regidos segundo as leis da República Eslovaca. Você e a ESET concordam que os princípios do conflito da legislação e a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de venda internacional de bens não se aplicam a este Contrato. Você concorda expressamente que quaisquer disputas ou reclamações decorrentes destes Termos de uso com relação à ESET ou quaisquer disputas ou reivindicações relativas ao uso do Aplicativo e dos Serviços serão resolvidos pelo Tribunal Regional de Bratislava I, República Eslovaca, e Você concorda expressamente com o referido tribunal que exerce a jurisdição.

Licenciamento para as autoridades públicas e para o governo dos EUA.

O Aplicativo deve ser fornecido às autoridades públicas, incluindo o governo dos Estados Unidos com os direitos de licença e as restrições descritas nestes Termos de uso.

Controle de exportação e reexportação

O Aplicativo, a Documentação ou partes dela, incluindo as informações sobre o Software e componentes dele, deverão estar sujeitos a controles de importações e exportações, de acordo com regulamentos legais, que podem ser emitidos pelos governos responsáveis pela emissão do mesmo de acordo com a legislação aplicável, incluindo a legislação de Regulação de Administração de Exportações dos EUA, e restrições de usuário final e de uso final e de destino emitidas pelo governo dos EUA e outros governos. Você concorda em estar em conformidade rigidamente com todos os regulamentos aplicáveis de importação e exportação, bem como reconhece que Você deverá ter a responsabilidade de obter todas as licenças para exportação, reexportação, transferência ou importação do Software.

Independência das cláusulas

Se qualquer uma das disposições dos Termos de uso ou sua aplicação for detectada como inválida sob qualquer estatuto ou regra ou lei aplicável, ela será, até tal extensão, considerada omitidas e a validade das outras cláusulas dos Termos de uso não será afetada.

Perguntas

Se você tiver dúvidas sobre os Termos de uso ou se desejar reportar qualquer questão relacionada ao Aplicativo, ao seu conteúdo ou aos Serviços, entre em contato conosco em https://go.eset.com/supportform

Idioma

Estes Termos de uso e a Política de privacidade devem ser redigidos na língua inglesa e/ou outros idiomas de localizações a critério exclusivo da ESET.

13. Pagamento

Você pode selecionar o uso do Aplicativo e/ou os Serviços pela duração do prazo selecionado e escolher a frequência de pagamento aplicável. A ESET reserva-se o direito de corrigir quaisquer erros de precificação ou outras informações relacionadas e modificar os preços, a qualquer momento e sem aviso prévio.

14. Renovação automática

Prazo efetivo. A menos que o tenha sido encerrado anteriormente, os Termos de uso são eficazes para o prazo de assinatura definido na Documentação. Se nenhum período for acordado, o prazo padrão é um ano a partir da data em que você comprou a licença ou outro prazo como fornecido a critério exclusivo da ESET.

Avisos de renovação. Na extensão exigida por lei, quando seu prazo estiver perto de expirar, enviaremos avisos para o endereço de e-mail que você forneceu ao fazer sua assinatura. Se você renovar automaticamente sua assinatura de um ano ou mais, iremos notificá-lo da cobrança pendente para renovação e confirmar que sua assinatura foi renovada.

Renovação automática e seus efeitos. Se você nos deu um número de cartão de crédito válido ou um método de pagamento alternativo, iremos cobrar automaticamente e renovar sua assinatura para outro prazo quando cada prazo expirar. A taxa não vai exceder o preço atual, excluindo o preço promocional e desconto. O novo prazo terá a mesma duração do prazo expirado a menos que especificado de outra forma no momento da renovação. Você será informado sobre o status da sua conta e quaisquer alterações nos termos e condições de sua assinatura de acordo com a legislação local.

15. Suporte técnico

A ESET ou terceiros comissionados pela ESET deverão fornecer suporte técnico ao Aplicativo a seu critério, sem quaisquer garantias ou declarações. Você será solicitado a fazer backup de todos os dados, software e recursos de programa existentes antes do fornecimento de suporte técnico. A ESET e/ou terceiros comissionados pela ESET não pode aceitar responsabilidade por danos ou perda de dados, de propriedade, de software ou hardware ou perda de lucros devido ao fornecimento de suporte técnico ao Aplicativo. A ESET e/ou terceiros comissionados pela ESET reserva-se o direito de decidir que a solução do problema está além do escopo de suporte técnico. A ESET reserva-se o direito de recusar, suspender ou terminar o fornecimento de suporte técnico a seu critério.

16. Avisos

Todos os avisos devem ser entregues a: ESET, spol. s r.o., Einsteinova 24, 851 01 Bratislava, Slovak Republic.

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