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Política de Privacidade

A proteção de dados pessoais é de importância particular para a ESET, spol. s r. o., com sede em Einsteinova 24, 851 01 Bratislava, Slovak Republic, registrada no Registro Comercial administrado pela Corte Distrital Bratislava I, Seção Sro, Registro Nº. 3586/B, Número de Registro Comercial: 31333532 como um Responsável pelo Tratamento de Dados ("ESET" ou "Nós"). Queremos cumprir com o requisito de transparência conforme legalmente protegido pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados ("RGPD") da UE. Para isso, estamos publicando essa Política de Privacidade com o objetivo exclusivo de informar nosso cliente ("Usuário Final" ou "Você") como titular dos dados sobre os tópicos de dados pessoais a seguir:

  • Base jurídica do tratamento de dados pessoais,
  • Compartilhamento de dados e confidencialidade,
  • Segurança de dados,
  • Seus direitos como titular dos dados,
  • Tratamento de seus Dados pessoais
  • Informações de contato.

Base jurídica do tratamento de dados pessoais

Existem apenas algumas bases jurídicas para o tratamento de dados que Nós usamos de acordo com a estrutura legislativa aplicável relacionada à proteção de dados pessoais. O tratamento de dados pessoais na ESET é principalmente necessário para o desempenho do Termos de uso ("Termos") com o Usuário Final (Art. 6 (1) (b) LGPD), que é aplicável para o fornecimento de produtos ou serviços ESET, a menos que explicitamente declarado o contrário, por exemplo:

  • Base jurídica de interesse legítimo (Art. 6 (1) (f) LGPD), que nos permite processar dados sobre como nossos clientes usam nossos Serviços e sua satisfação para fornecer aos nossos usuários a melhor proteção, suporte e experiência que podemos oferecer. Mesmo o marketing é reconhecido pela legislação aplicável como um interesse legítimo, portanto normalmente contamos com isso para a comunicação de marketing com nossos clientes.
  • Consentimento (Art. 6 (1) (a) LGPD), que podemos solicitar de Você em situações específicas quando consideramos essa base jurídica como a mais adequada ou se for exigido por lei.
  • Conformidade com obrigações legais (Art. 6 (1) (c) LGPD), por exemplo estipulando requisitos para comunicação eletrônica, retenção para faturamento ou documentos de cobrança.

Compartilhamento de dados e confidencialidade

Não compartilhamos seus dados com terceiros. Porém, a ESET é uma empresa que opera no mundo todo através de empresas afiliadas ou parceiros como parte de nossa rede de vendas, serviço e suporte. Informações de licenciamento, cobrança e suporte técnico processadas pela ESET podem ser transferidas de e para afiliadas ou parceiros com o objetivo de cumprir com o Acordo de Licença para o Usuário Final, como o fornecimento de serviços ou suporte.

A ESET prefere processar seus dados na União Europeia (UE). Porém, dependendo de sua localização (uso de nossos produtos e/ou serviços fora da UE) e/ou do serviço escolhido por você, pode ser necessário transferir seus dados para um país fora da UE. Por exemplo, usamos serviços de terceiros em conexão com a computação em nuvem. Nesses casos, selecionamos cuidadosamente nossos provedores de serviço e garantimos um nível apropriado de proteção de dados através de medidas contratuais, técnicas e organizacionais. Como regra, concordamos com as cláusulas contratuais padrão da UE, se necessário, com regulamentos contratuais suplementares.

Para alguns países fora da UE, como o Reino Unido e Suíça, a UE já determinou um nível de proteção de dados comparável. Devido ao nível comparável de proteção de dados, a transferência de dados para esses países não requer qualquer autorização ou acordo especial.

Contamos com serviços de terceiros relacionados à computação em nuvem fornecida pela Microsoft como um provedor de serviços de nuvem.

Segurança de dados

A ESET implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir um nível de segurança que seja apropriado para os riscos potenciais. Estamos fazendo nosso melhor para garantir a confidencialidade, integridade, disponibilidade e resiliência constante de sistemas de processamento e serviços. Porém, em caso de violação de dados resultando em um risco aos seus direitos e liberdades, estamos prontos para notificar uma autoridade supervisora relevante, assim como os Usuários Finais afetados como titulares dos dados.

Direitos do sujeito dos dados

Os direitos de todos os Usuários Finais são importantes e gostaríamos de informar que todos os Usuários Finais (de qualquer país da UE ou que não da UE) têm os seguintes direitos garantidos na ESET. Para exercer seus direitos de titular dos dados, você pode entrar em contato conosco através do formulário de suporte ou por e-mail em dpo@eset.sk. Para fins de identificação, pedimos as informações a seguir: Nome, endereço de e-mail e, se disponível, chave de licença ou número do cliente e filiação da empresa. Não envie nenhum outro dado pessoal, como a data de nascimento. Destacamos que, para ser capaz de processar sua solicitação, assim como para fins de identificação, vamos processar seus dados pessoais.

Direito de retirar o consentimento. O direito de retirar o consentimento é aplicável no caso de tratamento baseado apenas no consentimento. Se processarmos seus dados pessoais com base em seu consentimento, você tem o direito de retirar o consentimento a qualquer momento sem dar motivos. A retirada do seu consentimento só é eficaz para o futuro e não afeta a legalidade dos dados processados antes da retirada.

Direito a uma objeção. O direito de objeção ao tratamento é aplicável no caso de tratamento com base no interesse legítimo da ESET ou de terceiros. Se tratarmos seus dados pessoais para proteger um interesse legítimo, Você como o titular dos dados tem o direito de objeção aos interesses legítimos nomeados por Nós e ao tratamento de seus dados pessoais a qualquer momento. Sua objeção só é eficaz para o futuro e não afeta a legalidade dos dados processados antes da objeção. Se processarmos seus dados pessoais para fins de marketing direto, não é necessário dar motivos para sua objeção. Isso também se aplica a criação de perfis, na medida em que está conectado a tal marketing direto. Em todos os outros casos, solicitamos que você nos informe brevemente sobre suas queixas contra o interesse legítimo da ESET para tratar seus dados pessoais.

Observe que, em alguns casos, apesar de sua retirada de consentimento, temos o direito de continuar com o tratamento de seus dados pessoais com base em outra base jurídica, por exemplo, para a execução de um contrato.

Direito de acesso. Como um titular dos dados, você tem o direito de obter informações sobre seus dados armazenados pela ESET gratuitamente a qualquer momento.

Direito a retificação. Se inadvertidamente tratarmos dados pessoais incorretos sobre você, você tem o direito de corrigir isso.

Direito a exclusão e direito a restrição do tratamento. Como um titular dos dados, você tem o direito de solicitar a exclusão ou restrição do tratamento de seus dados pessoais. Se tratarmos seus dados pessoais, por exemplo, com seu consentimento, você retirará esse consentimento e se não houver outra base jurídica, por exemplo, um contrato, removeremos seus dados pessoais imediatamente. Seus dados pessoais também serão removidos assim que não forem mais necessários para os fins declarados para eles no final do nosso período de retenção.

Se usarmos seus dados pessoais com o objetivo exclusivo de marketing direto e você tiver revogado seu consentimento ou feito uma objeção ao interesse legítimo subjacente da ESET, restringiremos o tratamento de seus dados pessoais na medida em que incluirmos seus dados de contato em nossa lista de proibições interna para evitar contato não solicitado. Caso contrário, seus dados pessoais serão removidos.

Note que Nós podemos ser obrigados a armazenar seus dados até a expiração das obrigações de retenção e períodos emitidos pelas autoridades legisladoras ou supervisoras. Obrigações e períodos de retenção também podem ser resultado da legislação eslovaca. Depois disso, os dados correspondentes serão removidos rotineiramente.

Direito à portabilidade de dados. Será um prazer fornecer a Você, como um titular dos dados, os dados pessoais processados pela ESET no formato xls.

Direito de fazer uma queixa. Como um titular dos dados, Você tem o direito de enviar uma queixa à autoridade supervisora a qualquer momento. A ESET é sujeita ao regulamento das leis eslovacas e estamos vinculados pela legislação de proteção de dados como parte da União Europeia. A autoridade supervisora de dados relevante é o Gabinete de Proteção de Dados Pessoais da República Eslovaca, localizado em Hraničná 12, 82007 Bratislava 27, Slovak Republic.

Processamento de dados pessoais

Esta política de privacidade é aplicável para fazer download, fornecer e usar o nosso aplicativo ESET Password Manager (o "Aplicativo"), assim como para o fornecimento de serviços relacionados ao aplicativo (os "Serviços").

A ESET pode modificar esta política de privacidade de tempos em tempos, a seu critério. Enviaremos a você uma notificação por e-mail com um link para a política de privacidade conforme alterada ou iremos notificá-lo sobre a versão alterada diretamente no aplicativo. Se você não concordar com ela, ou se não for possível cumprir com a política de privacidade como alterada, você deverá cessar o uso do aplicativo e dos serviços e desinstalá-los. Será considerado que você aceitou a política de privacidade como alterada se você continuar usando o Aplicativo ou os Serviços depois que ela entrar em vigor.

Aplicativo e Serviços são fornecidos pela ESET sob o Termos Especiais, mas alguns problemas relacionados ao seu fornecimento podem precisar de uma atenção específica. Portanto, gostaríamos de fornecer a Você mais detalhes sobre a coleta de dados em relação ao fornecimento de nosso Aplicativo e de nossos Serviços.

Primeiramente, gostaríamos de garantir que todos os dados que Você escolher armazenar no Aplicativo, como suas credenciais de login (login e senha) e URLs de sites associados, números de cartões de crédito, anotações ou dados de formulários da web, serão armazenados apenas localmente no seu computador, telefone ou outro dispositivo designado, protegidos e criptografados por sua senha mestre. Para ativar o uso de suas credenciais de login ou outros dados armazenados no Aplicativo em seus dispositivos, para sincronizá-los e torná-los atualizados, os dados do Aplicativo são armazenados de forma criptografada em nossos servidores ou nos servidores de nossos provedores de serviço para garantir o fornecimento do Serviço. Nem a ESET nem nossos fornecedores de serviço têm acesso aos seus dados criptografados ou armazenam sua senha mestre. Apenas Você tem a chave para retirar a criptografia dos dados. NOTE QUE NÃO HÁ UMA FORMA DE RECUPERAR SEUS DADOS CASO VOCÊ ESQUEÇA SUA SENHA MESTRE.

Em segundo lugar, não coletamos ou armazenamos dados sobre suas atividades de navegação. Nosso Aplicativo NÃO coleta nem envia informações sobre os sites que você visitou ou qualquer informação sobre seu histórico de navegação para qualquer entidade. Nosso Aplicativo armazena apenas os sites que Você escolhe salvar ou os sites que estão associados com suas credenciais de login salvas no Aplicativo, mas não temos acesso a esses dados, já que eles são criptografados com sua senha mestre.

Além disso, para que nossos Serviços e o funcionamento do Aplicativo relacionado funcionem, precisamos coletar ou ter acesso às informações a seguir:

  • Dados de licenciamento e cobrança. O nome, endereço de e-mail, chave de licença e (se aplicável), endereço, filiação da empresa e dados de pagamento são coletados e processados pela ESET para facilitar a ativação da licença, entrega de chaves de licença, lembretes sobre a expiração, solicitações de suporte, verificação da autenticidade da licença, fornecimento de nosso serviço e outras notificações, inclusive mensagens de marketing de acordo com a legislação aplicável ou com o Seu consentimento. A ESET é legalmente obrigada a manter as informações de cobrança pelo período de 10 anos, mas as informações de licenciamento serão transformadas em anônimas no máximo 12 meses depois da expiração da licença.
  • Dados fornecidos por Você. Dados fornecidos à ESET através do home.eset.com ou do Aplicativo durante a conclusão do formulário de ativação de Serviço, durante o uso de nossos Serviços, durante a inscrição ou ao fornecer feedback ou comentários, que incluem principalmente seu nome, endereço de e-mail e informações sobre sua licença. Esses dados nos permitem ativar os Serviços, verificar se Você tem o direito de usá-los e são necessários para seu fornecimento. Além disso, essas informações permitem que possamos comunicar a Você informações sobre seu uso dos Serviços, comunicados de Serviço, atualizações de software, e também responder às suas solicitações de assistência. Com base em nossos interesses legítimos, podemos entrar em contato com você eventualmente com informações sobre nossos produtos ou serviços.
  • Dados de uso. Quando Você usa o Aplicativo, Nós também coletamos seu endereço IP, informações sobre o uso do Aplicativo (como a periodicidade de seu uso, o número de notas ou outras entradas armazenadas no Aplicativo), informações sobre o dispositivo e o navegador da Internet que Você está usando e a miniatura de sites que Você armazenou no Aplicativo, para permitir o fornecimento de nossos serviços, torná-los mais seguros e fornecer a Você uma melhor funcionalidade e experiência do usuário.
  • Cookies de estatísticas. Se Você optar por conceder seu consentimento para o uso de cookies durante o processo de instalação, os cookies de nosso parceiro Exponea serão salvos no seu dispositivo e permitirão que possamos obter uma visão geral de como Você usa nosso aplicativo e serviços, para que possamos aprimorá-los e oferecer a Você e a outros clientes uma experiência de usuário melhor.
  • Compartilhamento de dados armazenados no aplicativo. Se Você optar por compartilhar sua senha com um amigo ou contar a um amigo sobre nosso Serviço, solicitaremos o endereço de e-mail dessa pessoa e enviaremos ao seu amigo automaticamente uma notificação para seu Aplicativo ou um e-mail convidando a criar uma conta. Seu amigo pode ver seu endereço de e-mail nessa mensagem enviada de nós para que ele saiba a pessoa que iniciou a comunicação. Somente armazenamos o endereço de e-mail de seu amigo para o envio de tal mensagem. Seu amigo pode entrar em contato conosco a qualquer momento para solicitar a remoção dessas informações de nosso banco de dados.
  • Suporte técnico. As informações de contato e licenciamento e dados contidos em suas solicitações de suporte podem ser necessários para o serviço de suporte. Com base no canal escolhido por Você para entrar em contato conosco, podemos coletar seu endereço de email, número de telefone, informações de licença, detalhes do produto e a descrição do seu caso de suporte. Podemos solicitar que você forneça outras informações para facilitar o serviço de suporte. Os dados processados para suporte técnico são armazenados por 4 anos.
  • Rastreamento de erro. Se você escolher conceder seu consentimento para o tratamento dos seus dados pela ferramenta de rastreamento de erro, alguns dados básicos sobre Você (inclusive seu login e endereço IP), seu navegador e dispositivo (por exemplo, sistema operacional e sua versão) e dados relacionados ao erro serão enviados para nós caso algum erro aconteça enquanto Você usa nosso Aplicativo ou os Serviços. Esses dados nos ajudarão a resolver mais rapidamente quaisquer erros ou bugs que você possa encontrar e reportar, para acompanhar os erros que ocorrem em nossos sistemas, para que possamos impedir que eles aconteçam a mais usuários e, portanto, para melhorar a qualidade geral de nosso Aplicativo e do Serviço. Removeremos esses dados 90 dias depois da análise de erro ter acontecido.

Informações de contato

Se Você quiser exercer seus direitos como sujeito de dados ou se tiver uma pergunta ou dúvida, envie uma mensagem para:

ESET, spol. s r.o.
Data Protection Officer
Einsteinova 24
85101 Bratislava
Slovak Republic
dpo@eset.sk