Política de Privacidade

A ESET, spol. s r. o., com sede social em Einsteinova 24, 851 01 Bratislava, República Eslovaca, inscrita na Conservatória do Registo Comercial administrada pelo Tribunal Distrital de Bratislava I, Secção Sro, Inscrição N.º 3586/B, sob o Número de Registo de Sociedade: 31 333 535, na qualidade de Responsável pelo Tratamento dos Dados (doravante designada por "ESET" ou "Nós") gostaria de ser transparente no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e privacidade dos nossos clientes. Para cumprir esse objetivo, estamos a publicar esta Política de Privacidade com a única finalidade de informar o nosso cliente ("Utilizador Final" ou o "Cliente") sobre os seguintes tópicos:

•Tratamento de Dados Pessoais,

•Confidencialidade dos Dados,

•Direitos do Titular dos Dados.

Tratamento de Dados Pessoais

Os serviços fornecidos pela ESET implementados no nosso produto são fornecidos de acordo com os termos do Contrato de Licença do Utilizador Final ("EULA"), mas alguns destes serviços podem exigir uma atenção específica. Gostaríamos de lhe fornecer mais detalhes sobre a recolha de dados associada ao fornecimento dos nossos serviços. Prestamos vários serviços descritos no EULA e na documentação do produto, como um serviço de atualização, Livegrid®, proteção contra utilização indevida de dados, suporte, etc. Para garantir um bom serviço, necessitamos de recolher as seguintes informações:

•Atualização e outras estatísticas relacionadas com informação sobre o processo de instalação e o seu computador, incluindo a plataforma em que está instalado o nosso produto e informações sobre as operações e a funcionalidade dos nossos produtos, como o sistema operativo, informação de hardware, ID de instalação, ID de licença, endereço IP, endereço MAC e definições de configuração de produto.

•Hashes unidirecionais relacionados com infiltrações, como parte do Sistema de Reputação ESET LiveGrid®, que melhora a eficiência das soluções antimalware da ESET ao comparar os ficheiros analisados com uma base de dados de itens permitidos e proibidos na nuvem.

•Amostras e metadados suspeitos e não controlados que fazem parte do Sistema de Feedback ESET LiveGrid® que permitem à ESET reagir imediatamente às necessidades dos nossos utilizadores finais e manter a capacidade de resposta da ESET às mais recentes ameaças. A ESET requer que o Cliente nos envie

oinfiltrações como amostras potenciais de vírus e outros programas maliciosos e objetos suspeitos, problemáticos, potencialmente não desejados ou potencialmente inseguros, como ficheiros executáveis, mensagens de e-mail sinalizadas pelo Cliente como spam ou sinalizadas pelo nosso produto;

oinformação sobre dispositivos em rede local, como tipo, vendedor, modelo e/ou nome do dispositivo;

oinformação sobre a utilização da Internet, como endereço IP e informação geográfica, pacotes IP, URLs e pacotes Ethernet;

oficheiros de crash dump e informação incluída.

Não desejamos recolher os seus dados fora deste âmbito, mas, por vezes, é impossível evitá-lo. Os dados recolhidos acidentalmente podem ser incluídos no malware (recolhidos sem o seu conhecimento ou aprovação) ou como parte de nomes de ficheiros ou URLs e a ESET não pretende que sejam integrados nos nossos sistemas nem processar esses dados para a finalidade declarada na presente Política de Privacidade.

•A informação de licenciamento, tal como ID de licença e dados pessoais, como o nome, apelido, endereço ou endereço de e-mail, é necessária para fins de faturação, verificação de autenticidade de licença e fornecimento dos nossos serviços.

•Pode ser solicitada informação de contacto e dados incluídos nos seus pedidos de suporte para efeitos de fornecimento do serviço de suporte. Com base no canal escolhido pelo Cliente para nos contactar, poderemos recolher o seu endereço de e-mail, número de telefone, informação de licença, detalhes do produto e descrição do seu caso de suporte. Além disso, poder-lhe-á ser solicitado o fornecimento de outras informações para facilitar a prestação do serviço de suporte.

Confidencialidade dos Dados

A ESET é uma empresa que opera internacionalmente através de entidades ou parceiros afiliados, como parte da nossa rede de distribuição, serviço e assistência. As informações processadas pela ESET podem ser transferidas para e partir de entidades ou parceiros afiliados para o desempenho do EULA, como por ex., para o fornecimento de serviços, suporte técnico ou para fins de faturação. Com base na localização e no serviço que o Cliente escolher, podemos ser obrigados a transferir os seus dados para um país sem decisão de adequabilidade da Comissão Europeia. Mesmo neste caso, cada transferência de informação está sujeita a legislação relativa à regulamentação da proteção de dados e apenas ocorre se exigido. Devem ser implementados sem qualquer exceção mecanismos de Escudo de Proteção, Cláusulas Contratuais Padrão, Regras Empresariais Vinculativas ou outra proteção adequada.

Estamos a fazer o nosso melhor para evitar que os dados sejam armazenados durante um período superior ao necessário durante a prestação dos serviços no âmbito do EULA. O período de retenção pode exceder o período de validade da sua licença de forma a proporcionar-lhe tempo para realizar uma renovação fácil e confortável. As estatísticas e outros dados minimizados e anonimizados do ESET LiveGrid® podem continuar a ser processados para fins de estatística.

A ESET implementa as medidas técnicas e de organização adequadas para garantir um nível de segurança que seja apropriado para os potenciais riscos. Estamos a fazer o nosso melhor para garantir a confidencialidade, a integridade, a disponibilidade e a resiliência contínuas dos sistemas e dos serviços de tratamento. No entanto, no caso de uma violação dos dados que resulte num risco para os seus direitos e liberdades, estamos preparados para notificar a autoridade de supervisão e os titulares dos dados. Enquanto titular dos dados, o Cliente tem o direito de submeter uma reclamação junto de uma autoridade de supervisão.

Direitos do Titular dos Dados

A ESET está sujeita à regulamentação das leis da Eslováquia e está vinculada pela legislação relativa à proteção de dados enquanto Estado-Membro da União Europeia. Enquanto titular dos dados, pode exercer os seguintes direitos:

•direito de solicitar à ESET o acesso aos seus dados pessoais,

•direito de retificação dos seus dados pessoais caso não estejam corretos (bem como direito de alteração de dados pessoais incompletos),

•direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais,

•direito de solicitar a restrição do processamento dos seus dados pessoais

•direito de objeção ao tratamento e

•direito de portabilidade dos dados.

Caso pretenda exercer o seu direito como titular dos dados ou tenha qualquer questão, envie-nos uma mensagem para:

ESET, spol. s r.o.
Data Protection Officer (Responsável pela proteção de dados)
Einsteinova 24
85101 Bratislava
República Eslovaca
dpo@eset.sk